outubro
Fisco adia para outubro prazo para implantação do eSocial
Após pressão do empresariado, que alega ter grandes dificuldades para se adaptar às exigências, a Receita Federal resolveu adiar novamente os prazos para implantação do eSocial. As empresas optantes do lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, agora serão obrigadas a iniciar a transmissão das informações a partir de outubro, substituindo as […]
eSocial: Apresentação de Daniel Belmiro na FIESP
Abaixo a apresentação de Daniel Belmiro, Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil, e equipe, sobre eSocial. Esta palestra foi realizada na FIESP, dia 23 de outubro de 2013. Fonte: SPED Brasil
SISCOSERV – neste mês de outubro entram no cronograma de obrigatoriedade os últimos capítulos da classificação NBS
O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis. Como já divulgado em e-mails anteriores pelo Editorial ITC, […]
IPI de produtos da linha branca e móveis irá subir a partir de outubro
Daniel Mello e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil São Paulo – O Ministério da Fazenda anunciou hoje (27) que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a […]
MA: DIEF poderá ser transmitida nas duas versões a partir de agosto
Com o objetivo de proporcionar um maior prazo para as empresas contribuintes do ICMS, a SEFAZ determinou que a partir de agosto a Declaração mensal do ICMS DIEF poderá ser transmitida tanto na nova versão 6.1 quanto na antiga DIEF 6.03, por tempo indeterminado. O bloqueio para a transmissão dos arquivos na versão DIEF 6.03 […]
IPI de refrigerador e tanquinho sobe de novo em outubro
Decisão está em decreto que formaliza a recomposição parcial divulgada na última semana A partir de 1.º de outubro deste ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de refrigerador, congelador e tanquinho terá uma nova alta. A decisão já está anunciada no Decreto nº 8.035, que formaliza a recomposição parcial do imposto divulgada semana passada […]
GO: NF-e: Adiada nota eletrônica para operação com milho
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de setembro deste ano o prazo para o produtor agropecuário, credenciado para emitir sua própria nota fiscal modelo 1 ou 1-A, utilizar os blocos de notas fiscais nas operações realizadas com milho. A partir de 1º de outubro será exigido o uso da nota fiscal eletrônica (NF-e). […]
Prorrogado o prazo de entrega de Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de Outubro e Novembro de 2012
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n º 203, de 14 de maio de 2012 , e tendo em vista o disposto no art. […]
Desoneração da Folha de pagamentos causa Déficit na Previdência Social
O Déficit da Previdência foi de R$ 2,819 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano passado, o resultado negativo foi de R$ 1,328 bilhões. Na comparação real, que considera a inflação, o rombo nas contas previdenciárias, portanto, dobrou em relação ao apurado no mesmo mês de 2011, segundo cálculos do Valor com base no […]
MA: Benefício que Concede Anistia de Juros e Multas de Débitos Fiscais Encerra dia 31
Os contribuintes do ICMS terão até quarta-feira (31) para quitar débitos fiscais com dispensa de 100% de juros e multas caso o imposto devido seja recolhido em parcela única. O benefício foi regulamentado por meio de Resolução Administrativa da Sefaz, nº 33, publicada no dia 17 de outubro de 2012 no Diário Oficial do Estado. […]
RS: Alterações no RICMS
DECRETO 49737/2012 Implementação do Convênio relacionado, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alts. 3788 e 3789 – Conv. ICMS 40/12 – Estabelecem, a partir de 26/04/12, o benefício do não estorno do crédito fiscal do imposto, relativamente às entradas de mercadorias ou aos serviços com elas relacionados, empregados na […]
NF-e: Anonymous ataca Nota Fiscal Eletrônica e promete mais investidas
Grupo de hackers adiantou ao R7 que a operação terá cinco dias de invasões O sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que oferece serviço de consulta para diversos Estados do Brasil, começou a sofrer investidas dos hackers do Anonymous Brasil, a partir das 10h desta terça-feira, 30 de outubro — como anunciado nos perfis do […]
EFD ICMS/IPI: Mais de 40 mil companhias de SP são obrigadas a fazer Sped
Desde o início deste mês, 40.998 contribuintes do Estado de São Paulo passaram a ser obrigados a entregar o Sped Fiscal. Este será apenas o primeiro grupo de diversos outros que serão obrigados, com isso a quantidade de empresas obrigadas a se ajustarem a esta nova sistemática saltará exponencialmente. Atualmente, em todo estado, apenas 20.306 […]