PAC
Ano Novo sem CPMF
Escaldado com a escalada de derrotas do governo no parlamento, o relator de receitas da União para 2016 preferiu não projetar receita que não existe para o próximo ano Relator de receitas no Orçamento da União de 2016, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) descartou incluir no próximo ano a criação de novos tributos, a exemplo […]
AM: Sefaz realiza cadastro de consumidores nos PAC’s
A Nota Fiscal Amazonense é um programa de cidadania fiscal que tem por objetivo incrementar a arrecadação estadual do comércio varejista pelo estímulo à emissão de documentos fiscais. Para isso, basta ao consumidor solicitar o documento fiscal no ato da compra e informar o seu CPF para concorrer a prêmios. A Secretaria de Estado da […]
Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento
No início da noite, a presidente Dilma Rousseff assinou projeto de lei para substituir a medida provisória devolvida. A proposta foi assinada em regime de urgência, para que tenha prioridade na votação no Congresso. A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas de […]
99% do SPED estará concluído em 2015
SÃO PAULO – Ficou para trás o tempo em que as empresas preenchiam dezenas, e até centenas, de formulários para prestar informações e mandar para os mais diferentes órgãos governamentais. O Fisco brasileiro percebeu que a tecnologia pode ser sua grande aliada e está usando essa ferramenta para facilitar o envio de informações das empresas […]
Equilíbrio fiscal será ainda mais difícil em 2014
Se o cenário fiscal está difícil em 2013, não será muito diferente em 2014. Em pleno ano eleitoral, o governo terá pouco espaço para cortar gastos que, segundo a proposta orçamentária, subirão 8,5% e atingirão nada menos que R$ 1,298 trilhão. O comportamento da arrecadação, por sua vez, é incerto. Dependerá do desempenho da economia, […]
O desastre fiscal de Dilma
Estado de S.Paulo É sistemática, e vem se acentuando, a deterioração das finanças públicas ao longo do governo Dilma. A redução rápida e até agora incontida do superávit primário – necessário para o pagamento da dívida pública e para comprovar uma gestão criteriosa e responsável dos recursos do contribuinte – desde o primeiro ano do […]
Quadro fiscal este ano é desafiador, diz chefe do Departamento Econômico do BC
Kelly Oliveira Brasília – O quadro fiscal este ano é, sem dúvida, desafiador, avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Hoje (31) o BC informou que o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, em setembro. É […]
Comissão da Câmara aprova projeto que permite a capitais aderir ao PAF
Para ampliar investimentos, como os de mobilidade urbana, o governo federal possibilitará que os municípios que são capitais estaduais façam a adesão ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para que tenham acesso a crédito interno. A possibilidade consta de projeto de lei que altera o índice de correção das dívidas dos Estados e municípios, aprovado […]
Para economistas, ficou difícil atingir a meta para o ano
GUSTAVO PORTO, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS – O Estado de S.Paulo O superávit primário de R$ 5,429 bilhões em junho surpreendeu e ficou acima da previsão de analistas e do teto das estimativas de R$ 4,7 bilhões do AE Projeções, mas não será suficiente para que o esforço fiscal atinja a meta do governo federal, […]
Pouco a esperar no front fiscal
O Estado de S.Paulo Depois que as agências de classificação de risco colocaram o Brasil sob perspectiva negativa, surgiram rumores de que o governo poderia adotar duras medidas fiscais para restabelecer a credibilidade nessa área. A grave perda da qualidade da gestão fiscal foi um dos principais motivadores do alerta de possível rebaixamento de nossa […]
Reforma do ICMS deve aumentar carga tributária
Por Gustavo Machado Economistas alertam para fundo de compensação que será viabilizado com a emissão de títulos do Tesouro. Um efeito indesejado pode ser o primeiro fruto da reforma tributária que começa a ser negociada pelo governo federal. No intuito de acabar com a guerra fiscal, o governo promete compensar estados que perderiam arrecadação com […]
União prevê mais desonerações em 2013, diz Mantega
Por Cristiano Romero | De Brasília O governo pretende fazer em 2013 novas desonerações de impostos, além das previstas na proposta orçamentária, e abater a despesa do cálculo do superávit primário das contas públicas. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de tempo real do […]
Contabilidade criativa veio para ficar e tem riscos
O termo é correntemente utilizado, hoje, quando se faz referência aos subterfúgios encontrados pelo governo federal para produzir superavit fiscais não condizentes com o real esforço praticado. Essa estratégia de fabricação de esforços primários ganhou força no bojo de uma política macroeconômica mais intervencionista, que já vem sendo adotada desde o segundo governo Lula. A […]
Governo altera lei para facilitar Desonerações
O governo propôs flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para ampliar o escopo de tributos que podem ser desonerados sem a necessidade de apresentar uma contrapartida no Orçamento para compensar a perda de arrecadação. A mudança foi incluída em projeto de lei que altera o indexador da dívida dos Estados, encaminhado ao Congresso nos […]
Analistas reprovam os artifícios contábeis
Por Marta Watanabe | De São Paulo A “contabilidade criativa” do governo federal provoca questionamento no curto prazo e preocupação num horizonte mais amplo. O resultado mais imediato das manobras feitas no fim do ano foi um resultado primário de qualidade duvidosa porque não decorreu de aumento efetivo de receita ou controle de despesas. Há, […]