“Direto de Brasília”: Nacionais terão preferência de 25% nas compras públicas

A matéria, que muda a Lei das Licitações, será votada hoje em comissão especial do Congresso Nacional Produtos e serviços nacionais terão margem de preferência de 25% nas compras governamentais até 31 de dezembro de 2020. É o que prevê jo parecer sobre a Medida Provisória 651, apresentado ontem em comissão especial do Congresso pelo […]

SP – Investimentos em produção são prejudicados com impostos

Reverter a situação.Para especialistas, se houver vontade política, a simplificação tributária, conforme prometida pelos candidatos, pode reduzir o custo da Formação Bruta de Capital Fixo. São Paulo – Investimentos em setores importantes para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e para economia do Brasil são muito onerosos. Mas, segundo especialistas, com uma simplificação tributária […]

Meta fiscal do Governo Central fica em 7,8% da expectativa

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descarta, no momento, revisar a meta de superavit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), de R$ 80,8 bilhões. Hoje (30), o governo divulgou que, em agosto último, o deficit primário ficou em R$ 10,4 bilhões, o pior resultado desde 1997. A meta fiscal […]

Simplificação dos impostos vira grande bandeira de candidatos

Na reta final.Representantes de Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) garantem que no primeiro ano de gestão mudanças no sistema tributário serão priorizadas. São Paulo – Apesar de divergências com relação à política econômica em vigor, representantes dos principais candidatos à Presidência da República são unânimes em dizer que a partir […]

Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego

Reportagem especial explica mudanças previstas na lei complementar que incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015. Há uma grande expectativa em relação ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando começa a vigorar, na prática, as mudanças introduzidas pela Lei Complementar 147/14, publicada […]

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou […]

Incentivos não devem favorecer só alguns setores

O Brasil está tendo uma lenta, gradual, mas, até agora, irreversível queda nas projeções do crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB) para 2014. Isso não é nada bom. Não somos pessimistas, pelo contrário, desde a fundação o Jornal do Comércio propugnou pelo otimismo. Entretanto, ter uma visão e uma perspectiva positivas sobre a economia […]

Mercado duvida de meta fiscal do Governo

Ninguém mais no mercado duvida: a meta fiscal do governo Dilma Rousseff não será cumprida. Mesmo sendo inferior a todas as metas perseguidas nos últimos 14 anos, o objetivo de poupar 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagamento de juros da dívida neste ano deve ser frustrado por causa do fraco ritmo de crescimento […]

Pequenos negócios são responsáveis por 27% do PIB nacional

Brasília – Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no país representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. “O empreendedorismo vem crescendo muito no Brasil nos últimos anos e é fundamental […]

Desoneração sim, mas com menos gasto público

A carga tributária brasileira fechou o ano passado respondendo por 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Analistas dizem que desonerações que atinjam todos os setores da economia são bem-vindas, mas alertam que devem vir acompanhadas por menos gasto público, para compensar a perda de arrecadação no primeiro momento. Há estudos que mostram que um conjunto […]

Adesão ao Refis da Copa já é possível

A Receita Federal informou que já está em sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o aplicativo para adesão ao Refis da Copa, programa de parcelamento de dívidas com a União. O Refis foi reaberto e os contribuintes poderão pagar ou pedir o parcelamento dos débitos em até 180 meses, com descontos e prazos especiais. O prazo […]

Contrato social precisa ser revisado com regularidade

Enquadrar corretamente a atividade da empresa no documento traz economia e benefícios. Ao abrir uma empresa, todo cuidado é pouco. Mas para mantê-la lucrativa, eficiente e competitiva no mercado é preciso redobrar a atenção. Com o Produto Interno Bruto (PIB) da economia brasileira batendo em menos de 2%, todo centavo é importante na contabilidade da […]

Confaz propõe anistia a incentivos irregulares

Convênio ICMS Nº 70/2014, sugere remissão e anistia de créditos tributários relativos a incentivos Dois dias depois que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis que concedem benefícios fiscais, uma delas vigente em Pernambuco, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Protocolo ICMS 70. […]

Simples Nacional: Com muito orgulho

O crescimento do mercado consumidor, principalmente a classe C, o aumento da escolaridade da população e a criação do Super Simples são responsáveis pelo avanço das micro e pequenas empresas no Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com estudo do Sebrae, este porcentual atingiu 27% em 2011, ante uma expansão de 21% em 1985. Ainda […]

CNI pedirá mais competitividade e reforma tributária para presidenciáveis

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (28) os pontos que, na avaliação da entidade, devem ser prioritários para o próximo presidente da República, entre eles um esforço coordenado para atacar o problema da competitividade. Também estão na lista  a reforma tributária, a flexibilização […]