PIB
Em discurso no Rio, Dilma destaca solidez fiscal e controle da inflação
SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 9, em evento do Bill Clinton Global Initiative, no Rio de Janeiro, que a solidez das finanças públicas e o controle da inflação são pilares da economia. A relação dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) chegou a um dos menores níveis em 2013, de […]
Equilíbrio fiscal será ainda mais difícil em 2014
Se o cenário fiscal está difícil em 2013, não será muito diferente em 2014. Em pleno ano eleitoral, o governo terá pouco espaço para cortar gastos que, segundo a proposta orçamentária, subirão 8,5% e atingirão nada menos que R$ 1,298 trilhão. O comportamento da arrecadação, por sua vez, é incerto. Dependerá do desempenho da economia, […]
Brasil tem contencioso tributário mais de oito vezes maior que o dos EUA
Assunto foi discutido no II Congresso Brasileiro de Governança Tributária O doutor em Direito Tributário e professor da Fundação Getúlio Vargas, Eurico Marcos Diniz de Santi (foto), disse, durante o II Congresso Brasileiro de Governança Tributária, que a resistência das receitas municipais, estaduais e Federal em revelar informações sobre a aplicação da tributação gera aumento […]
Simplifique já, e seremos melhores
por Pedro Luis Passos* | FOLHA DE SÃO PAULO O recente anúncio do parcelamento de débitos tributários trouxe à luz a gravidade do ambiente de incerteza altamente improdutivo que inibe as decisões empresariais, afugenta investimentos e dificulta a plena realização do desenvolvimento nacional. Um contencioso com a dimensão dos três Refis anunciados choca pelo alto […]
Quadro fiscal este ano é desafiador, diz chefe do Departamento Econômico do BC
Kelly Oliveira Brasília – O quadro fiscal este ano é, sem dúvida, desafiador, avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Hoje (31) o BC informou que o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, em setembro. É […]
Arrecadação melhora e evita um desastre fiscal
Mais do que a renda extraordinária de R$ 15 bilhões que será carreada aos cofres federais com o leilão do Campo de Libra, no pré-sal, é a arrecadação tributária – de R$ 84,2 bilhões, em setembro, e de R$ 806,4 bilhões, de janeiro a setembro – que evita um quase-desastre fiscal, caracterizado pelo superávit primário […]
Ministério da Fazenda publica portarias para refinanciamento de dívidas
Estratégia que tem entre os objetivos ajudar o governo a cumprir meta de superávit primário neste ano São Paulo – O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira portarias sobre refinanciamento de dívidas e perdão de juros e multas tributárias que incidem sobre instituições financeiras e empresas, numa estratégia que tem entre os objetivos ajudar o […]
Dilma defende discussão de Reforma Tributária e critica Guerra Fiscal
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (16) a necessidade de o país debater uma reforma tributária que avalie a responsabilidade e a desoneração de todos os entes federados. “É importante discutir uma reforma tributária… tem todo um problema fiscal no país, de distribuição de receitas, que é necessário discutir”, disse a presidente durante entrevista […]
Procurador quer divulgação de impostos recolhidos
Por Jomar Martins* O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir que a União informe, por meio da internet, ‘‘a qualquer um do povo’’, quanto cada pessoa física ou jurídica recolhe de tributos na esfera federal. A peça foi assinada pelo procurador da […]
Tributação fica entre ‘preço da civilização’ e ‘poder de destruir’
Por Fernando Facury Scaff* É possível existir Estado sem tributação? Não falo do tributo no sentido técnico formal (impostos, taxas etc). Trato de uma forma qualquer de retirar recursos da sociedade para fazer frente às necessidades públicas. Dá para existir Estado sem esta “corrente de transmissão” de recursos privados para uso público? Como você, caro […]
Governo do RJ reduz ICMS para a indústria de plástico
O governo do Rio de Janeiro reduziu por decreto, nesta quarta-feira, 02, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado da indústria de plástico. O objetivo é atrair novos investimentos para o setor. O porcentual vai passar de 6% para 4% na venda de produtos plásticos, e de 19% para 12% na venda […]
Carga tributária: a lição da China
por Roberto Dias Duarte Insatisfeito com o crescimento do PIB abaixo do esperado, de “apenas” 7%, o país mais populoso do mundo vem agindo sensatamente para ampliar seu desempenho econômico. Governada pelo Partido Comunista, a China suspendeu, a partir de 1º de agosto, o imposto sobre o volume de negócios de todas as pequenas empresas […]
Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano
Brasília – Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens […]
Imposto de menos e nada mais
Por Vinicius Torres Freire Redução de impostos leva mais de 1% do PIB do cofre do governo, mas ficamos meio na mesma. ATÉ AGOSTO, o governo federal deixou de arrecadar R$ 51 bilhões em tributos devido às reduções de impostos concedidas com o objetivo de estimular o crescimento econômico. Isso dá mais ou menos 1,1% […]
Lei de desoneração da folha deve ser cumprida
Por Antônio Augusto de Queiroz* e Flávio Tonelli Vaz** Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, calculada sobre a folha de salários. Foram várias medidas provisórias e leis tratando […]