PIS
Desonerações ajudam de forma momentânea
Cortes em impostos visam estimular a produção. Especialistas dizem que faltam medidas estruturantes O Governo Federal já decidiu ampliar os cortes de tributos para aumentar a competitividade de um número maior de setores da economia, reduzir os custos das empresas e ajudar no combate à inflação. Uma das ideias em discussão é promover a desoneração […]
STJ julgará incidência de PIS em locação de imóveis
O Supremo Tribunal federal reconheceu a repercussão geral da incidência do Programa de Integração Social (PIS) sobre a receita auferida na locação de imóveis, inclusive no que se refere às empresas que alugam imóveis próprios. O tema será levado a julgamento no Recurso Extraordinário (RE) 599.658, em que a União questiona acórdão proferido pelo Tribunal […]
Não incide PIS e COFINS sobre a SELIC recebida a título de indébito tributário recuperado
Amal Nasrallah É impressionante o número de questões judiciais tributárias que giram em torno da base de cálculo das contribuições para o PIS e Cofins pelo sistema não cumulativo. Todas as discussões derivam de dois únicos pontos de discórdia, o conceito de receita, base de cálculo dessas contribuições, e o conceito de insumo para fins […]
Para Fisco, ICMS antecipado não gera créditos
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo fornecedor de mercadorias, adquiridas para revenda na condição de substituto tributário, desse imposto não entra na base de cálculo do PIS ou da Cofins da empresa para fins de crédito. Esse é o entendimento que […]
Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica
Por Claudia Safatle e Ribamar Oliveira | De Brasília A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto não desprezível sobre a inflação, segundo fontes oficiais. Ontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em entrevista a emissoras de rádio do Paraná, que o governo estuda desonerar integralmente a cesta […]
Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol
05/02 – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo está estudando para impulsionar o setor de etanol no país é a redução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o produto. “Estamos examinando um […]
Governo vai desonerar carga fiscal para reduzir custo Brasil
Guido Mantega diz que meta do governo é estimular o segmento produtivo e, com isso, impulsionar o PIB em 2013 Ministério da Fazenda deverá fechar, nesta semana, a lista de setores que podem ter tributos reduzidos, incluindo o PIS e a Cofins. Meta do governo é estimular o segmento produtivo e, com isso, impulsionar o […]
Cofins incide sobre juros de restituição fiscal
Por Laura Ignacio | De São Paulo Não incide PIS ou Cofins sobre a restituição feita pelo Fisco de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte. As contribuições, porém, incidem sobre a Selic que corrige o valor recuperado, caso a empresa esteja no regime regime não cumulativo – o que inclui a maioria das indústrias. Nesse regime, […]
Liminar reintegra empresa ao Refis
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Uma empresa que atua na produção e comercialização de leite conseguiu uma liminar que impede que seja excluída do Refis, apesar de ter atrasado o pagamento de mais de três parcelas. Após analisar o caso, a juíza Rosana Ferrividor, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e […]
Unificação do PIS e da COFINS: Governo deve criar o IVA
O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo […]
A reforma tributária possível
Por Tácito Ribeiro de Matos* | VALOR ECONOMICO Ano novo, novas discussões sobre a reestruturação do sistema fiscal brasileiro. São propostos remendos no ICMS e na dupla PIS/Cofins, bem como medidas desonerativas pontuais que, embora produzam efeito benéfico na economia, não passam de analgésicos ministrados a um paciente com pneumonia dupla. É óbvio que o […]
O ano da reforma tributária
Por Fernando Zilveti* | VALOR ECONÔMICO A desindustrialização brasileira é um problema grave para as gerações que se preparam para enfrentar o mercado de trabalho que, apenas em 2012, recuou 1,5% em comparação com o ano anterior. O Ministério da Fazenda relata, apenas na última década, um crescimento de 375,5% no valor das importações. O […]
Governo quer unificar PIS e Cofins
O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo é Contribuição sobre Receitas (CSR). A mudança é considerada prioritária pela […]
Desoneração a empresas será maior, diz Receita
Autor(es): ANA D”ANGELO » DECO BANCILLON Correio Braziliense – 29/01/2013 Ministério da Fazenda deverá fechar, até a semana que vem, lista de setores que podem ter tributos reduzidos, incluindo o PIS e a Cofins. Meta do governo é estimular o segmento produtivo e, com isso, impulsionar o Produto Interno Bruto em 2013 Após […]
Arrecadação maior e distorções tributárias
O Estado de S.Paulo A arrecadação federal superou R$ 1 trilhão, em 2012, com crescimento real de 0,7% sobre 2011 – e teria sido bem mais elevada, não fossem as desonerações tributárias. Estima-se que a carga tributária tenha tido uma leve queda em relação a 2011, mas cabe indagar se isso não se deveu a […]