PIS/COFINS
PIS/Cofins: estudo de reforma pronto
O Ministério informou, ontem, que o objetivo é “colocar em prática uma ampla simplificação tributária” no País Faltando um dia para deixar o governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou ontem (30) uma edição especial do boletim Economia Brasileira em Perspectiva no qual faz um balanço dos dados econômicos na gestão petista. O último […]
Créditos de PIS/COFINS sobre água?
Por Natália Caldeira, Consultora Decision IT Recentemente publiquei o artigo “Sua empresa está tomando crédito de PIS/COFINS?”, no qual abordei alguns fatos geradores não percebidos pelas companhias nos quais as empresas poderiam tomar créditos de PIS/COFINS. Isso representa diversas oportunidades não aproveitadas de otimização na alocação dos recursos. Sempre no intuito de apresentar soluções que […]
Tributo de importado e de cosmético pode subir
Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015. Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 […]
Ajuste do PIS/Cofins será depois da eleição, diz Mantega
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a unificação do PIS e da Cofins pode ocorrer ainda neste ano. Segundo ele, entretanto, isso não será feito antes do segundo turno das eleições, no próximo dia 26. Mantega retornou hoje à tarde ao Ministério da Fazenda, em Brasília, depois de […]
Mudança no PIS/Cofins pode reduzir carga em até 10%
– Empresas podem ter redução de 4% a 10% da carga tributária incidente na receita ou faturamento com vendas, segundo estimativas de especialistas, após decisão tomada pela Justiça na semana passada. Por maioria de votos (7 a 2), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no julgamento do Recurso Extraordinário número 240.785, que não […]
Congresso analisa MP com isenção fiscal de R$ 20 bilhões
Com a proposta, governo calcula que o montante de tributos não arrecadados será de R$ 20 bilhões até o fim da década. MP também traz estímulo ao crédito imobiliário. Chegou ao Congresso Nacional na semana passada a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com […]
SP – Vale contestar PIS e Cofins sobre importação
Empresas no regime fiscal de lucro presumido podem ter pago impostos a mais nos últimos anos. Conforme decisão do STF, contribuinte pode pedir na Justiça restituição de tributos indevidos. Roberto Dumke São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contribuintes podem pedir restituição de PIS/Cofins em importações na Justiça, contrariando um pedido da […]
A exclusão do ICMS do cálculo da Cofins
Por Fabio Martins de Andrade A questão em torno da não inclusão da parcela do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins aguarda o pronunciamento definitivo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1999. Em agosto de 2006 o julgamento chegou a contabilizar, nos autos do RE 240.785, sete votos proferidos (seis em um […]
Bitributação abocanha R$ 2,6 bilhões da cadeia de material reciclado
A cadeia de produção de material reciclado desembolsa R$ 2,6 bilhões por ano para pagar tributos que já foram cobrados na fabricação inicial das mercadorias, mostra estudo da consultoria LCA feito a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O trabalho indica que a bitributação é um dos entraves à popularização da reciclagem, pois encarece […]
Receita muda tributação do setor de petróleo
Óleo diesel, GLP e querosene de aviação passarão a gerar crédito de PIS/Cofins para seus importadores BRASÍLIA – A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a instrução normativa (IN) 1.485, que dá um alívio tributário ao setor de petróleo. A partir de agora, insumos utilizados na produção de diversos combustíveis, como […]
Imposto de bebidas pode ter modelo de tributação diferente, segundo o setor
BRASÍLIA – O governo está decidido a conceder a primeira parcela do aumento da alíquota de IPI de bebidas frias a partir de 1° de setembro, mas o modelo de tributação poderá ser diferente do que está em vigor. Um grupo formado por representantes do setor de bebidas deverá apresentar no máximo em 60 dias […]
A favor do Refis
William Eid Junior O apoio aos cidadãos e às empresas, principalmente em períodos de crise, é uma iniciativa governamental constante em todos os países. Um bom exemplo é o American Recovery and Reinvestment Act, dos Estados Unidos, promulgado em 2009, e que busca incentivar a recuperação da economia por meio de benefícios para o mercado […]
‘Temos uma previsão de aumento de tributos’
O ministro da Fazenda já admite a hipótese de elevar os impostos sobre bens de consumo para cumprir a meta de superávit fiscal deste ano, de 1,9% do PIB Segundo Mantega, o reajuste de 10% do Bolsa Família, anunciado pela presidente Dilma, não comprometerá as contas públicas Ele reconhece que o governo estuda medida que […]
Visões divergentes
Em tramitação, Medida Provisória 627 pode aumentar a voracidade do Leão sobre as empresas em áreas até então livres de imposto Por Cláudio GRADILONE Ao lerem a primeira versão da Medida Provisória (MP) 627, promulgada em novembro do ano passado, os especialistas em tributação perceberam que o extenso texto, com exatos 100 artigos e mais […]
Arrecadação de impostos federais soma R$ 83 bi e é recorde para fevereiro
A arrecadação de impostos, contribuições federais atingiu R$ 83,137 bilhões em fevereiro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (25). O valor representa alta real (descontada a inflação) de 3,44% em relação a fevereiro de 2013 e é um novo recorde para o mês. A Receita destacou que a arrecadação vem crescendo em 2014, mesmo com […]