PIS/COFINS
Fisco ameaça com mais impostos…
A Receita Federal espera apenas sinal verde do Ministério da Fazenda e da Casa Civil para baixar novos aumentos de impostos sobre os brasileiros. A Receita Federal anunciou ontem que concluiu estudos para aumentar o PIS/Cofins de produtos importados e de artigos do setor de cosméticos e também para subir o Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Relator descarta ampliar beneficiários de MP que altera regras contábeis
O relator da Medida Provisória 627/13, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descarta ampliar beneficiários de MP que altera regras contábeis e tributárias. O parecer do relator ainda está em análise na comissão mista de deputados e senadores. A MP recebeu 513 emendas desde que chegou ao Parlamento e muitas delas buscam estender os benefícios a outros […]
Optar ou não pela MP 627?
Mais uma vez os contribuintes se defrontam com a insegurança na tomada das suas decisões, com graves e onerosas consequências. É que a MP 627, publicada em 12 de novembro do ano passado, que trouxe profundas alterações na sistemática de tributação para o IRPJ, a CSLL e o PIS/Cofins, ainda se encontra tramitando no Congresso […]
Combustível de avião tem mais impostos do que o de ônibus
Quase metade do preço do querosene de aviação é tributação O preço do querosene de aviação que abastece as aeronaves Boeing e Airbus, usadas em voos comerciais no Brasil, tem uma fatia de 46,72% de imposto. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a alíquota é superior à praticada no valor do diesel […]
Para fabricantes de veículos, aumento no IPI superou as expectativas
Agência Brasil BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que as novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciadas na última terça-feira (24), estão “acima das expectativas” e terá impacto negativo no volume de vendas. “Acreditamos que os aumentos estão acima de nossas expectativas iniciais. Não podemos fazer prognósticos […]
Refis revela crise do sistema em todo seu esplendor
A Medida Provisória 615, de 2013 foi convertida na Lei nº 12.865, de 10 de outubro de 2013, por meio da qual foi reaberto, até 31 de dezembro de 2013, o prazo previsto no §12, do artigo 1º e do artigo 7º, da Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, bem como o prazo […]
Receitas atípicas permitem melhorar as contas fiscais
Receitas pontuais em montante superior a R$ 20 bilhões asseguraram uma arrecadação tributária recordista em novembro, segundo a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Como se trata de fato episódico, cabe indagar até que ponto atenderá ao objetivo oficial: fortalecer as contas fiscais deste ano, reduzindo o risco de rebaixamento da classificação do Brasil pelas […]
2014 já preocupa com maior carga de impostos
O brasileiro paga hoje 63 tributos, dos quais 48 são federais, cinco estaduais e dez municipais Mesmo com a chegada do 13° salário, muita gente já começa a se preocupar com a enxurrada de impostos a serem pagos no início do ano seguinte, principalmente por conta da possibilidade de reajuste. Apenas em 2013 – de […]
É possível reduzir custo fiscal da folha de salários
A remuneração do trabalho é um item muito importante na equação econômica da cadeia produtiva. Quanto maior a remuneração coletiva mais recursos se tornam disponíveis para consumo e investimentos, e com isso a economia se fortalece e se amplia. Portanto, a remuneração do trabalho é tão essencial para o empregado como para o empregador. O […]
Mudança na cobrança de PIS/Cofins desagrada a setores de aves e suínos
Por Luiz Henrique Mendes Inicialmente comemorado pela indústria avícola por esclarecer uma situação que vinha gerando dúvidas de interpretação tributária e autuações milionárias da Receita Federal, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 615, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 10 de outubro, fugiu do script imaginado pela indústria de carne de frango […]
Cooperativas brasileiras são beneficiadas com lei publicada na sexta
Lei assegura a isenção de impostos ao FGCoop, mudança na legislação tributária referentes às operadoras de saúde e renegociação de dívidas do setor armazenador O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 619/2013 (Lei nº 12.873/2013) […]
Grandes empresas e bancos já podem parcelar dívidas com o Fisco
A partir de terça (22), as grandes empresas e os bancos que contestam na Justiça o pagamento de quatro tributos – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – podem pedir o parcelamento dos débitos […]
Parcelamentos especiais beneficiam apenas grandes devedores, diz subsecretário da Receita
Segundo ele, as sucessivas renegociações beneficiam apenas os grandes devedores e provoca concorrência desleal com o contribuinte que paga as obrigações em dia. Brasília – Os parcelamentos especiais aos contribuintes que têm dívidas com a União são ineficazes para lidar com os débitos, disse hoje (10) o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, […]
MP vai reduzir até 3% dos custos das importações
Por Leandra Peres | De Brasília O Ministério da Fazenda deu sinal verde para que as empresas calculem o PIS/Cofins devido sobre produtos importados sem incluir o valor do ICMS na base de cálculo das contribuições federais. A mudança na regra foi incluída a pedido da equipe econômica no relatório da MP 615 – aprovado […]
Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos
O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que “o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos”, se comparado com o resto do mundo. Em debate na Câmara, ele afirmou que países como Estados Unidos, Canadá e México dão isenção total de impostos para remédios. “Por outro lado, […]