PIS/COFINS
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%. Muitas empresas conseguiram liminares na Justiça e escaparão da cobrança Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota foi elevada de zero para 4,65%. O primeiro recolhimento com a taxa ajustada, referente a julho, […]
Levy: reforma do PIS/Cofins vai garantir ganho de produtividade às empresas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (19) que o ganho de produtividade das empresas no país será notável, se o governo conseguir aprovar no Congresso a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Se vai dar 0,5% no PIB [Produto Interno Bruto] a mais, […]
Economistas discutem nesta terça-feira proposta para reforma do PIS e da Cofins
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o governo articular corretamente a medida com o Congresso, que tem potencial de “mutilar” o projeto. Em seminário que será realizado […]
Dilma sanciona lei sobre tabela do IR com veto a isenção de PIS/Cofins sobre diesel
SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei sobre a correção escalonada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel, de acordo com o Diário Oficial da União desta quarta-feira. O veto, segundo despacho da presidente, deve-se ao fato de “as medidas […]
Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que denegou a segurança requerida por uma empresa de máquinas agrícolas, ora parte impetrante, objetivando o crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS nas operações de compra dos produtos que revende (tratores, máquinas agrícolas e peças), sujeitos […]
Arrecadação cai e deixa meta fiscal mais distante
Receita com impostos recuou 2,4%, o pior resultado para o mês de junho desde 2010, e a perspectiva para o resto do ano é de piora. BRASÍLIA – O cumprimento da meta fiscal, das contas públicas, ficou ainda mais distante. A Receita Federal anunciou os dados de arrecadação de junho, que apontaram nova queda, desta […]
Sistema tributário dificulta aporte externo
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI. Para eles, esse ainda é um dos maiores […]
Levy acha possível acordo entre Senado e governadores sobre reforma do ICMS
Depois de reunião de ontem com senadores, ministro reúne hoje líderes da base aliada na Câmara para um café da manhã em que a pauta é PIS/Cofins e ICMS BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa nesta manhã na sede da pasta, em Brasília, de um café da manhã com os líderes da […]
Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa e juros. Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa. Com menos alternativas para cumprir a meta fiscal, o governo federal pode se forçar a reabrir mais uma vez o Programa de Recuperação Fiscal […]
Ministro do Desenvolvimento defende mudanças em sistema tributário ‘quase caótico’
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu nesta terça-feira (16) mudanças no sistema tributário, que considerou “quase caótico”. Ao participar de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), o ministro, que é senador licenciado, reconheceu que o Brasil tem um sistema complexo e […]
RS: Empresas gaúchas de água mineral buscam maior apoio do Estado
Integrantes da Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral (Agedam) estiveram em audiência na Secretaria da Fazenda, nesta quinta-feira (28), quando apresentaram uma série de reivindicações para ampliar a competitividade do setor. No encontro com o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, a entidade apontou a incidência de impostos e a sazonalidade […]
Governo estuda tirar de empresas benefício tributário concedido há 20 anos
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou nesta quinta-feira, 21, que a cúpula do Ministério da Fazenda estuda a extinção de um benefício tributário concedido às empresas brasileiras há quase 20 anos. Malaquias afirmou que os estudos para o fim da distribuição de lucros pelas empresas por […]
Restabelecer PIS/Cofins sobre receita financeira é inconstitucional, dizem advogados
Por Sérgio Rodas O restabelecimento das alíquotas de PIS e Cofins pelo governo sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa é inconstitucional. Essa é a opinião de advogados ouvidos pela revisa Consultor Jurídico sobre o Decreto 8.426/2015, que deve afetar cerca de 80 mil empresas a partir de […]
Serviços devem ter alíquota menor de PIS/COFINS
Na proposta de reforma do PIS/Cofins, em discussão no governo, admite-se a criação de uma alíquota específica para o setor de serviços, inferior aos 9,25% sobre o valor adicionado que é a base do projeto. Na reformulação e simplificação desses tributos, tudo que a empresa comprar vai gerar crédito e as companhias que hoje optam […]
Com aval de Dilma, aumento de impostos pode elevar receita do governo em R$ 9 bi
Segundo fontes, presidente Dilma já deu aval para a volta da Cide, imposto sobre os combustíveis, para a criação do PIS/Cofins para cosméticos e para a elevação dos mesmos tributos para produtos importados; TJLP também deve voltar a subir O governo está pronto para anunciar medidas que podem aumentar a arrecadação deste ano em cerca […]