PIT
RS: Ações virtuais de Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual já somam mais de mil participações
A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo novo coronavírus, está disponibilizando aos municípios gaúchos diversas ações alternativas no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT). No Grupo I, referente à Educação Fiscal, estão em andamento três iniciativas virtuais que podem ser realizadas […]
RS: Estado amplia incentivos a municípios em ações de combate à sonegação
Em busca de maior parceria no combate à sonegação, o governo do Estado irá ampliar os incentivos às prefeituras que realizam operações de fiscalização com equipes próprias, assim como aquelas que desenvolvem programas de cidadania fiscal em suas comunidades. Decreto do governador José Ivo Sartori, que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira […]
RS: Pontuação provisória do Programa de Integração Tributária tem prazo de recurso até dia 13
Os municípios gaúchos têm até o dia 13 deste mês para encaminhar eventual recurso ao percentual definido para cada município através do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído através de convênio de mútua colaboração entre Estado e prefeituras para incremento de arrecadação, tanto pela via preventiva como pela repressiva, o programa representa 0,5% do montante […]
RS: Quinta-feira tem sorteio da Nota Fiscal Gaúcha
Será realizado, na tarde de quinta-feira (28), na Secretaria Estadual da Fazenda, o 18º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Serão distribuídos 1.706 prêmios para cidadãos do Rio Grande do Sul, sendo o prêmio maior de R$ 500 mil. Também serão sorteados cinco prêmios em dinheiro no valor de R$ 20 mil, 200 prêmios de […]
Próximo sorteio da Nota Fiscal Gaúcha terá novidades
O programa Nota Fiscal Gaúcha terá novidades para o 16º sorteio, que será realizado no dia 26 de junho. Os municípios podem organizar sorteios próprios, com o objetivo de incentivar a emissão de documentos fiscais nas suas localidades, e utilizar a plataforma da NFG. Para contar com essa facilidade, o município deve estar conveniado através […]