A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados “planejamentos tributários abusivos” ou, como classifica “milagres tributários”. Na prática, mudou a forma de fiscalizar e passou a analisar a situação como um todo. A atuação, entretanto, pode ser passível de questionamento, administrativamente e judicialmente. Segundo notas divulgadas nesta semana, a RFB tem identificado casos em que […]

A Re­cei­ta Fe­de­ral tra­ba­lha pa­ra di­mi­nuir ain­da mais as bre­chas pa­ra o cha­ma­do pla­ne­ja­men­to tri­bu­tá­rio abu­si­vo, ou co­mo di­zem os téc­ni­cos do fis­co, ini­bir os “mi­la­gres tri­bu­tá­ri­os” pro­me­ti­dos por con­sul­to­res às em­pre­sas com o ob­je­ti­vo de pa­gar me­nos im­pos­to. So­men­te nes­te ano, a fis­ca­li­za­ção pre­ten­de re­a­li­zar 532 no­vas ações fis­cais com po­ten­ci­al de R$ 100 […]