Política Fiscal
SC: S&P reconhece política fiscal adotada pelo governo e aumenta nota
A agência internacional de classificação de risco S&P Global Ratings melhorou a perspectiva sobre Santa Catarina quanto ao risco de crédito, o que contribui com a imagem do Estado em relação à capacidade de honrar suas dívidas e atrair novos investimentos. Segundo a agência, a nova classificação reflete o fortalecimento do perfil financeiro de SC […]
Bom resultado fiscal em 2019 mascara desafio de contas públicas
O Brasil encerrou 2019 com melhor resultado primário em cinco anos, mas seu objetivo de fazer as contas públicas voltarem ao azul ainda está a pelo menos três anos de distância e cercado de incertezas. A maior economia da América Latina registrou déficit primário de R$ 95,065 bilhões no ano passado, de acordo com dados […]
Ajuste fiscal e legalidade
Nos últimos meses, várias medidas tributárias foram tomadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Juntas, formam o ajuste fiscal. Entre elas, o aumento de diversos tipos de tributos, em especial impostos e contribuições elevando a carga tributária, seja realmente elevando alíquotas, retirando subsídios ou impedindo a compensação de outros. As alterações no IOF Crédito, […]
Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal
Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 83/2015) apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, é um órgão técnico e apartidário, autônomo, com a missão de avaliar, continuamente, a política fiscal adotada no país. Ligada ao Congresso Nacional, será composta de um […]
Economistas pedem melhor política fiscal para impulsionar crescimento
Além do corte de gastos públicos, especialistas como Delfim Netto defendem ajustes na atual legislação tributária para que o Brasil possa crescer de maneira mais acentuada no curto prazo. A falta de definição sobre a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “esconde” 0,5% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). […]
Mantega diz que corte no Orçamento garantirá ‘solidez fiscal’
O ministro não confirmou as especulações do mercado, que dão conta de corte de 30 bilhões de reais nos gastos previstos e meta de superávit primário entre 1,7% e 1,9% do PIB O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o corte do Orçamento deste ano, que ainda será definido pelo governo, manterá […]
Fazenda ‘engaveta’ projeto de unificação do PIS/Cofins
BRASÍLIA – Depois de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia, o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no orçamento para ampliar gastos ou reduzir receita por meio de cortes de impostos, engavetou projetos importantes, como a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros, o PIS […]
Governo pode voltar a cobrar Cide no momento oportuno
Atualmente, a alíquoda da Contribuição de Intervenção sobre no Domínio Econômico sobre os combustíveis está zerada. São Paulo – O governo pode voltar a cobrar a Cide sobre os combustíveis para melhorar suas receitas mas, no contexto atual, a prioridade é a inflação, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira. “Poderemos no momento […]
Política fiscal não mudará em 2014, diz Ministra da Casa Civil
A ministra da Casa Civil rejeitou ideias que tragam como resultado uma “austeridade excessiva” e defendeu as medidas de cortes de impostos Brasília – Em meio a especulações sobre mudanças na política fiscal, após o resultado surpreendentemente ruim das contas públicas em setembro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ao jornal O Estado […]
Política fiscal do governo sofre ‘ataque especulativo’, diz secretário do Tesouro
BRASÍLIA – A política fiscal brasileira está sob “ataque especulativo”, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Após a forte reação negativa do mercado financeiro ao déficit das contas públicas em setembro, o secretário rejeitou a avaliação de que os preços dos títulos públicos, das taxas de juros e do câmbio já embutem um […]
O desastre fiscal de Dilma
Estado de S.Paulo É sistemática, e vem se acentuando, a deterioração das finanças públicas ao longo do governo Dilma. A redução rápida e até agora incontida do superávit primário – necessário para o pagamento da dívida pública e para comprovar uma gestão criteriosa e responsável dos recursos do contribuinte – desde o primeiro ano do […]
Política fiscal pode deixar de ser expansionista, com redução de estímulos à economia, avalia Copom
Brasília – A política fiscal deve sair da posição expansionista (estímulos à economia) para a de neutralidade, segundo avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). De acordo com a ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (5), “criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço […]
Para cumprir meta fiscal, governo terá de cortar investimentos
Mesmo com o pé no freio nos investimentos, alcançar a meta de superávit primário determinada pela presidente, avaliam fontes do Ministério da Fazenda, será muito difícil e dependerá de uma resultado maior das receitas extraordinárias BRASÍLIA – A decisão da presidente Dilma Rousseff de garantir o cumprimento de um esforço fiscal de 2,3% do Produto […]
Receita cobra R$6,4 bi de MMX, Natura, Fibria e Santos Brasil
REUTERS SÃO PAULO – A Receita Federal está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autuações realizadas em menos de um mês no momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista. Na última ação, tornada pública […]