portais
Governo veta equiparação dos portais Internet a empresas jornalísticas
Em aparente dúvida sobre o alcance da definição introduzida pelo próprio governo, a presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo da, agora, Lei 12.844/13, que tratava do conceito de empresa jornalística e misturava os portais noticiosos da Internet com publicações impressas. Dizia o dispositivo que “consideram-se empresas jornalísticas, para os fins do disposto no inciso XVI […]
Dilma sanciona desoneração da folha até 2014
MP foi incorporada pela chamada Lei da Seca, que entra em vigor nesta segunda-feira Luci Ribeiro, da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vários vetos, a lei que amplia o valor a ser recebido por agricultores que aderiram ao Benefício Garantia-Safra no período 2011/2012. E, como a chamada Lei da Seca incorporou parte do […]