postos de combustíveis
RS: Procon notifica 11 postos de combustíveis após alta do ICMS
O Procon de Porto Alegre notificou, nesta terça-feira (5), 11 postos de combustíveis após o reajuste no preço da gasolina, puxado pelo aumento das alíquotas de ICMS no Estado. No total, 30 estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgão na tentativa de atestar a abusividade nos novos valores. As informações são da Rádio Gaúcha. O menor preço […]
SP: Fisco paulista flexibiliza regras de cessação de ECFs para o setor de combustíveis
Os postos de combustíveis, que tinham até 1º/7 para cessar todos os seus ECFs deverão, a partir dessa data, encerrar os equipamentos que tiverem mais de 5 anos desde a primeira lacração e substitui-los pelo SAT. A data final para descontinuar todos os ECFs passou para 31/12/2016. A flexibilização do prazo foi promovida por meio […]
GO: Fisco integra força-tarefa com ANP
A Secretaria da Fazenda participa da força-tarefa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para fiscalizar postos de combustíveis em Goiânia ao lado do Procon, Ministério Público Federal e Inmetro. A ação começou segunda (16) e termina hoje (sexta-feira). Pelos cálculos da ANP serão fiscalizados 45 postos. A Sefaz fez duas autuações por irregularidades fiscais. […]
Postos e transportadores de combustíveis têm nova obrigação tributária
Desde 1º de março deste ano, passaram a ser obrigados a efetuar a manifestação, os estabelecimentos distribuidores de combustíveis destinatários de NF-e, cujo documento fiscal apresente o respectivo Grupo Detalhamento de Combustíveis preenchido. A partir desta segunda-feira (01.07) os postos de combustíveis e transportadores revendedores, retalhistas destinatários de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), são obrigados a […]
GO: Manifestação do destinatário: Contribuinte já pode confirmar operação com a NF-e
A partir de agora o contribuinte já pode confirmar as operações realizadas com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No portal nacional da NF-e, o serviço de manifestação do destinatário pode ser utilizado a partir do Certificado Digital […]
Disponibilizado o Guia Prático EFD ICMS/IPI 2.0.10
A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de disponibilizar a nova versão de Guia prático da EFD ICMS/IPI, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 34, de 04 de setembro de 2012. Dentre as principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.10 estão: 1. Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins […]