PPD
SP: Acordos celebrados por contribuintes no PEP do ICMS e no PPD ultrapassam R$ 2,9 bilhões
A Secretaria da Fazenda fechou balanço sobre os acordos firmados por contribuintes no âmbito do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que permaneceram abertos de 13/1 a 29/2. Os programas contabilizaram R$ 2,94 bilhões a ser regularizados com benefícios de redução no valor de multas e […]
SP: Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro
O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que permite a regularização de débitos de IPVA, ITCMD e taxas, termina neste mês de fevereiro. Os sistemas do PEP e do PPD permanecerão abertos para receber novas adesões até 29/2. Desde a reabertura dos […]
SP: Adesão aos programas de parcelamento de débitos começa nesta quarta-feira, 13/1
Adesão aos programas de parcelamento de débitos começa nesta quarta-feira, 13/1 A Secretaria da Fazenda abre nesta quarta-feira, 13/1, as adesões ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Os contribuintes paulistas têm prazo até 29/2 para aproveitar a oportunidade de quitar ou parcelar débitos de ICMS, […]
SP: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor da multa e dos juros. A partir de 13 de janeiro o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) serão reabertos para adesões. As medidas […]
PPD: Contribuintes podem fazer a adesão até sexta-feira (5)
O Governo Paulista prorrogou para sexta-feira, 5 de setembro, o prazo final para adesão ao Programa de Parcelamento de Débito (PPD) de 2014. Os contribuintes podem negociar suas pendências de IPVA, ITCMD, taxas e multas, entre outras. O novo prazo consta no Decreto nº 60.767, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de […]
Prefeitura vai parcelar dívidas em até 10 anos
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal projeto de lei que propõe a abertura de um Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para débitos tributários ou não, com redução de multas e juros e prazo de até 10 anos (120 meses). Pela proposta, que ainda não foi lida em plenário e, portanto, não possui […]
Atenção ao período de adesão ao PEP e ao PPD
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) colocaram no ar nesta segunda-feira, 19/5, os sites do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). O PEP do ICMS 2014 permanecerá aberto à inclusão de débitos até 30 de junho. Para se inscrever, as empresas […]
SP: A reabertura do parcelamento do ICMS
A reabertura do PEP – Parcelamento do ICMS (homologada pelo Confaz), que havia se encerrado em agosto de 2013, para débitos vencidos até julho de 2012, traz uma nova oportunidade às empresas e empresários de regularizarem suas dívidas com o Fisco paulista, contudo, aumentando a possibilidade de inclusão de débitos com vencimento até dezembro de […]
Contribuintes podem consultar cartilha de perguntas e respostas sobre o PPD
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a PGE elaboraram uma cartilha com perguntas e respostas para orientar os contribuintes quanto aos procedimentos de adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Para acessá-la http://www.fazenda.sp.gov.br/PPD_Perguntas_e_Respostas.pdf As adesões ao PPD podem ser realizadas no período de 19 de maio a 29 […]
SP: Governador Alckmin reabre PEP do ICMS e regulamenta parcelamento de débitos de IPVA, ITCMD e taxas
PEP do ICMS receberá novas adesões no período de 19 de maio a 30 de junho Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) beneficiará proprietários de veículos com débitos de IPVA inscritos na divida ativa O governador Geraldo Alckmin reabriu o Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) que permite às empresas paulistas regularizar dividas de […]
Programa de parcelamento de débitos é sancionado em SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin sancionou medida que estabelece um Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no estado. A Lei 15.387, publicada no Diário Oficial do dia 17 de abril, permite aos contribuintes paulistas regularizar o pagamento de débitos tributários e não-tributários inscritos em Dívida Ativa de maneira similar ao que foi feito […]
Governo paulista institui Programa de Parcelamento de Débitos – PPD
O governo paulista, por meio da Lei nº 15.387, publicada no DOE-SP desta quinta-feira (17/04), instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD no Estado de São Paulo. Serão beneficiados: Débitos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de novembro de 2013; Débitos não tributários vencidos até 30 de novembro de 2013. Prazo […]