produtos eletrônicos
Comissão vota na terça MP que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos
A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos eletrônicos (MP 690/2015) marcou para terça-feira (10), a partir de 14h30, a votação do relatório final a ser apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Se o texto for aprovado, a MP seguirá para exame na Câmara […]
Presentes mais desejados neste fim de ano, os eletrônicos podem ter até 70% de impostos
Também as bebidas e os produtos importados sofrem grande incidência tributária, informa o o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT Neste fim de ano, os contribuintes deverão ficar atentos à alta carga tributária embutida nos presentes e produtos mais consumidos nesta época do ano, pois em alguns casos, os impostos excedem mais da metade […]
Alterações em Protocolos de ICMS
Por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 15, divulgado hoje (31/01), pelo Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária alterou 18 Protocolos ICMS. As mudanças afetarão as operações com material de limpeza, artefatos de uso doméstico, artigo de papelaria, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, produtos alimentícios (leite), cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal […]
Substituição Tributária: Novos Protocolos de ICMS
DESPACHO CONFAZ Nº 173, DE 04/09/2012 – DOU DE 05/09/2012 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos […]