Arquivo para Produtos Industrializados

PIS COFINS

Alíquota zero de PIS – Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca

6 de outubro de 20156 de outubro de 2015 Decision IT0Tagged Alíquota zero de PIS - Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca, Imposto sobre Produtos Industrializados, Produtos Industrializados, tipi

A farinha de rosca não pode ser enquadrada no mesmo código da farinha de trigo para que seja beneficiada com a alíquota zero de PIS/Cofins. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de uma indústria de produtos alimentícios. A empresa recorreu contra decisão do Tribunal Regional Federal […]

ICMS/IPI

Fato gerador do IPI em produtos revendidos por estabelecimento industrial

29 de novembro de 201329 de novembro de 2013 Decision IT0Tagged Decreto nº 7.212, Parecer CST nº 459, Produtos Industrializados, RFB nº 13, RIPI

PARECER NORMATIVO Nº 24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 DOU de 29-11-2013 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência. Ementa: Regra geral, não ocorre fato gerador do IPI na saída de estabelecimento industrial de produto fabricado por terceiro e por ele revendido. Todavia, haverá ocorrência do […]

ICMS/IPI

Insumos importados: Justiça dá ganho de causa a Fiesc

3 de maio de 20132 de março de 2015 Decision IT0Tagged Ajuste Sinief 19, Decreto Estadual 1.319/2012, Fiesc, Insumos importados, Produtos Industrializados

Tribunal de Justiça do Estado deu ganho de causa a Fiesc, desobrigando as empresas do sistema a prestarem informaçoes sobre composição e valores de insumos importados usados em produtos industrializados. Nota da Fiesc dá mais detalhes: Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, publicado nesta terça (02), deferiu liminar para que as empresas […]

AM

Ementário de legislação de 26/7/2012

27 de julho de 2012 Decision IT0Tagged Amazonas, ceara, CONVÊNIO ICMS Nº 78, DEC, DECRETO Nº 38.451, Domicílio Eletrônico do Contribuinte, Goias, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.109, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.110, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, IPI, IPVA, isenção do ICMS nas aquisições, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI Nº 15.193, LEI Nº 6.243, Mato Grosso do Sul, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Pernambuco, Piauí, PORTARIA CAT Nº 91, PORTARIA Nº 515, Produtos Importados, Produtos Industrializados, Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, PROTOCOLO ICMS Nº 84, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, RESOLUÇÃO Nº 2.403, RICMS-PE, Rio Grande do Sul, Roraima, Saldo Credor, São Paulo, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, televisores de LCD, Veículos Nacionalizados

LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração do Convênio ICMS 24/11. PROTOCOLO ICMS Nº 84, DE 02 DE JULHO DE 2012 Retificado no DOU de 26/07/2012 o Protocolo ICMS nº 84/12 que […]