Programa de Aceleração do Crescimento
Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento
No início da noite, a presidente Dilma Rousseff assinou projeto de lei para substituir a medida provisória devolvida. A proposta foi assinada em regime de urgência, para que tenha prioridade na votação no Congresso. A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas de […]
Entenda o projeto de lei que derruba a meta fiscal
Com as contas no vermelho, o governo tenta aprovar no Congresso uma lei, com votação prevista para esta terça-feira (02), para não descumprir uma meta estabelecida por ele mesmo no final de 2013. A matéria é considerada prioritária para o governo, mas enfrenta resistência da oposição. Pela legislação, o governo é obrigado a fazer uma […]
99% do SPED estará concluído em 2015
SÃO PAULO – Ficou para trás o tempo em que as empresas preenchiam dezenas, e até centenas, de formulários para prestar informações e mandar para os mais diferentes órgãos governamentais. O Fisco brasileiro percebeu que a tecnologia pode ser sua grande aliada e está usando essa ferramenta para facilitar o envio de informações das empresas […]
Adesão de empresas ao eSocial começa em abril
Os empresários entraram em 2014 com o desafio de implantar o novo sistema de dados on-line eSocial, que pretende unificar informações fiscais e previdenciárias e que passará a ser usado por pessoas físicas, segurados especiais e produtores rurais já em abril. Para o governo, a expectativa é que o programa eleve a arrecadação em R$ […]
Equilíbrio fiscal será ainda mais difícil em 2014
Se o cenário fiscal está difícil em 2013, não será muito diferente em 2014. Em pleno ano eleitoral, o governo terá pouco espaço para cortar gastos que, segundo a proposta orçamentária, subirão 8,5% e atingirão nada menos que R$ 1,298 trilhão. O comportamento da arrecadação, por sua vez, é incerto. Dependerá do desempenho da economia, […]
Comissão da Câmara aprova projeto que permite a capitais aderir ao PAF
Para ampliar investimentos, como os de mobilidade urbana, o governo federal possibilitará que os municípios que são capitais estaduais façam a adesão ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para que tenham acesso a crédito interno. A possibilidade consta de projeto de lei que altera o índice de correção das dívidas dos Estados e municípios, aprovado […]
Para economistas, ficou difícil atingir a meta para o ano
GUSTAVO PORTO, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS – O Estado de S.Paulo O superávit primário de R$ 5,429 bilhões em junho surpreendeu e ficou acima da previsão de analistas e do teto das estimativas de R$ 4,7 bilhões do AE Projeções, mas não será suficiente para que o esforço fiscal atinja a meta do governo federal, […]