Arquivo para quando - Mauro Negruni

FCI - Ficha de conteúdo de Importação

Sugestão de fluxo para a relação entre FCI (Ajuste SINIEF 27/2012) e Resolução 13/2012 (Senado Federal)

10 de maio de 201327 de maio de 2013 Decision IT0Tagged 4%, ajuda, ajuste sinief 27, ajuste sinief 27/12, ajuste sinief 27/2012, alíquota, ciclo, como fazer, CST, decision it, esquema, FCI, Ficha de Conteúdo de Importação, ficha de imporatação, fluxo, fluxograma, ICMS, impostação, interestadual, manual, mauro negruni, passo a passo, quando, Resolução 13, Resolução 13 do Senado Federal, Resolução 13/12, Resolução 13/2012, similar nacional

Em 25 de abril de 2012, o Senado Federal publicou a Resolução nº 13 que estabelece a alíquota de 4% do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior. Desde então muitas dúvidas surgiram em torno do assunto. Para contribuir com o entendimento, a Decision IT em parceria com o Blog do […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

RS: NF-e: Comunicado da Receita Estadual exige Manifestação do Destinatário a partir de 1º de Abril/13

14 de março de 20132 de março de 2015 Decision IT6Tagged 1, 100 mil, 1º, 1º de abril, 2013, abril, comunicado, Data, décima quinta-A, décima quinta-b, documentos, evento, extrato do contribuinte, início, Manifestação do destinatário, nf eletronica, NF-e, nfe, Nota Técnica 2012.002, prazo, PROCERGS, quando, SEFAZ

A Decision IT informa que foi transmitido hoje um comunicado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que disserta sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário a partir do dia 1º de abril. Ainda não foi publicada oficialmente a legislação que comporta esta decisão, mas tudo indica que saia nos próximos dias. Segue abaixo […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

SC: Contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões terão escalonamento de prazos para entrega da EFD

22 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged 6 milhões, datas, dias, dime, divisao, economico, efd, empresas, entregas, escalonamento, faturamento, Prazos, quando, R$ 3, Santa Catarina, SC, Secretaria de Estado da Fazenda, sef, setor

A Secretaria de Estado da Fazenda atendeu aos pleitos dos contribuintes, apresentados pelas entidades empresariais e contábeis, e está elaborando um cronograma de datas para entrega obrigatória da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma escalonada até o final deste ano, por grupos de códigos de atividade econômica. A cada mês, os contribuintes cuja Declaração de […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

SP: Perguntas e respostas sobre a Resolução do Senado Federal nº 13

31 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 13, 4%, alíquota, aplicação, beneficio, conteúdo, CST, eletronica, FCI, fiscal, ICMS, importados, interestadual, legislação, nacional, NF-e, nfe, Nota, parcela, percentual, quando, resolução, simples

A Secretaria da Fazenda de São Paulo criou um sitio para tratar deste assunto http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/, bem como, disponibilizou 15 perguntas e respostas sobre o tema, foco conceitos, preenchimento da Nota Fiscal, como também sobre a liberação no futuro do aplicativo da ficha FCI, segue abaixo a íntegra do material disponibilizado. PERGUNTAS FREQUENTES 1) APLICAÇÃO – Para quais […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Perguntas e respostas sobre o imposto na nota

21 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged ?, como, Data, destacado, dia, eletronica, fiscal, impsoto, nfe, Nota, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), perguntas, porque, prazo, Projeto, qual, quando, respostas, tributo, vigor

por Roberto Dias Duarte O que é? O Projeto de Lei do Senado nº 1472, de 2007, foi aprovado em 13 de novembro de 2012 e enviado para sanção presidencial. A presidente Dilma poderá sancioná-lo, vetá-lo totalmente ou parcialmente. Esse projeto foi uma iniciativa que teve origem popular, por meio da coleta de 1,56 milhão […]

SPED

SISCOSERV – Quem deve ser incumbido da preparação dessa obrigação acessória?

6 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged ?, é, empresas, NBS, NCM, o, prazo, quando, que, quem, Siscomex, SISCOSERV

A criação do SISCOSERV impôs aos contribuintes um desafio para o cumprimento adequado e tempestivo dessa obrigação – Quem deve ser incumbido da preparação dessa obrigação acessória? Elaborado em 09/2012 Recentemente foi criado pelo Governo Federal uma ferramenta denominada SISCOSERV (Sistema integrado de comércio exterior de serviços, intangível e outras operações que produzam variações no […]

BA

BA: Na Bahia, débito de ICMS pode ser pago com desconto até 20 de dezembro

31 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged 20, BA, Bahia, Data, débito, débitos, desconto, dezembro, dia, final, ICMS, imposto, prazo, quando, termina, tributo

Termina no dia 20 de dezembro o prazo para que os contribuintes da Bahia quitem o débito de ICMS ajuizados até 2009 com redução do valor das multas por infrações, acréscimos moratórios e honorários advocatícios. A expectativa é beneficiar um total de 17 mil contribuintes em todo Estado nessa segunda etapa da ação de recuperação […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

NFC-e: mais do mesmo?

16 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged cnpj, como, consumidor, consumo de papel, ecf, eletronica, fiscal, fs, fsda, NFC-e, NFCe, nfe, Nota, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), PAF, quando, Rio Grande, XML

Temos visto uma série de publicações sobre a Nota Fiscal para Consumidor Eletrônica (NFC-e) recentemente. Em grande parte, exaltando os resultados obtidos a partir das experiências realizadas por alguns estados, como o Rio Grande do Sul. Fica difícil saber se esse projeto realmente resolve problemas que estão presentes em outros projetos, como o SAT CF-e […]