Receita Estadual do RS
RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começa nesta sexta-feira
Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. As […]
RS: Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira
O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana, dia 13 de dezembro. Contribuintes com débitos com o fisco gaúcho podem escolher entre quatro modalidades de pagamento. A Regra 90/90 garante redução de 90% nos juros […]
RS: Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019
A 35ª operação de combate à sonegação executada pela Receita Estadual contra fraude no recolhimento de ICMS neste ano foi contra esquema de grupo econômico do ramo de distribuição de medicamentos. A ação, realizada na quarta-feira (4/12), é resultado da integração do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado […]
RS: Palestra gratuita sobre a Nota Fiscal Gaúcha
07-11-2012/19h às 21h | Auditório do CRCRS (Rua Baronesa do Gravataí, 471 – Porto Alegre) Ricardo Neves Pereira, Subsecretário da Receita Estadual do RS, Bacharel e Pós Graduado em Ciência da Computação e Bacharel em Ciências Jurídicas. Exposição dos Objetivos do Projeto: – Combater a Sonegação e Aumentar a Arrecadação de Recursos Exposição dos […]