receita federal
Entenda mais um dos superpoderes do fisco
A Receita Federal ganhou aval do STF para entrar na intimidade financeira dos contribuintes de maneira autônoma. E com a possibilidade de quebrar sigilo quando desejar. Qualquer contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, pode ter o sigilo bancário quebrado pela Receita Federal sem prévia autorização da Justiça. Esse não é um procedimento novo, é […]
SC: Fazenda de SC e Receita Federal sincronizam malhas do Simples Nacional
Em Santa Catarina, malha da Fazenda será mantida. Objetivo é evitar divergências nas informações entre SEF/SC e RFB Em reunião realizada na última semana em Brasília, a Fazenda de Santa Catarina e a Receita Federal definiram a sincronização das malhas fiscais dos contribuintes enquadrados no regime do Simples Nacional, que serão lançadas em 2016. Como […]
GO: Operação em Aparecida recebe 190 mil e IPVA atrasado
A Secretaria de Estado da Fazenda, o Batalhão Fazendário da Polícia Militar e a Superintendência Municipal de Trânsito de Aparecida de Goiânia realizaram na manhã de hoje (28) mais uma operação para cobrar o IPVA atrasado. A blitz, que envolveu mais de 50 servidores dos três órgãos identificou 128 veículos em débito, alcançando o maior […]
Receita Federal analisa redes sociais para checar patrimônio das pessoas
Uma foto inocente pode revelar o que uma pessoa não contou para Receita Federal. Os auditores estão investigando as redes sociais para checar o patrimônio das pessoas. Quem ostenta na web e não declara no Imposto Renda, vai ter que se explicar. A Receita Federal já treinou 100 auditores e analistas para a função. As […]
GO: Fisco intensifica operações na região Norte de Goiás
O trabalho conjunto entre as delegacias regionais de Fiscalização de Porangatu e Goianésia reverteu aos cofres públicos R$ 200 mil, em março, resultado de arrecadação direta proveniente da fiscalização de trânsito. As ações tiveram apoio da Gerência de Inteligência da Sefaz e do Batalhão Fazendário da Polícia Militar (BPMFAZ). Chamou atenção dos fiscais os constantes […]
ES: Venda de falsos créditos dá prejuízo de R$ 100 milhões
Um golpe aplicado contra empresas capixabas e que gerou o não recolhimento de mais de R$ 100 milhões em impostos foi descoberto e divulgado pela Receita Federal no Espírito Santo, nesta quinta-feira (17). Por meio da Operação Pirita, a Receita constatou que seis empresas, a maioria de São Paulo, aplicaram golpes em 206 empresas capixabas. […]
SP: Comprovante de Rendimentos da Nota Fiscal Paulista para o IR 2016 está disponível no site da Fazenda
Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem conferir no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. O documento traz o total de créditos e de prêmios recebidos no ano passado para que os consumidores possam utilizar essas informações na declaração do Imposto de […]
STF encerra julgamento e confirma poder da Receita de acessar dados bancários
O STF finalizou nesta quarta-feira o julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira julgamento em que confirmou por maioria o poder da Receita Federal para requisitar informações sigilosas a instituições financeiras. Na última semana, o julgamento foi suspenso com maioria formada para manter o poder do Fisco. Hoje, a Corte finalizou a discussão […]
Programa do IRPF 2016 estará disponível para download nesta quinta
O programa para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2016, referente ao ano-calendário de 215, estará disponível para download amanhã no site da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a […]
Receita Federal participa de mais uma etapa da Operação Lava Jato
A Receita Federal, em apoio à Polícia Federal, participa nesta segunda-feira (22), de mais uma fase da Operação Lava Jato, promovendo conjuntamente o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, nas cidades de Salvador e Camaçari (BA). Outras medidas judiciais de buscas e de prisão e conduções coercitivas […]
Liminar determina liberação de produto reclassificado pela Receita
Por entender que a importadora não teve intenção de burlar a legislação e se comprometeu a pagar todos os tributos devidos, a Justiça Federal concedeu liminar para determinar à Receita Federal que libere mercadorias importadas como medicamentos, mas classificadas pelo órgão como produtos de perfumaria e cosméticos, que possuem tributação maior. De acordo com o […]
Fisco faz autuações no Sudoeste
A Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde elaborou estudo para realizar blitze em pontos estratégicos na região durante todo o ano. O trabalho já foi realizado em Montividiu e em São Simão na primeira semana deste mês, com resultado positivo para a Secretaria da Fazenda, informa o delegado Genivaldo Nunes. São autuados todos os […]
Analistas tributários anunciam paralisação de dois dias em todo o país
Os analistas tributários da Receita Federal anunciaram uma paralisação de dois dias, a partir de hoje (26), em todo o país. Nesses dois dias eles prometem suspender os atendimentos nas unidades da Receita. Comunicado do sindicato da categoria informa que os analistas vão cruzar os braços no atendimento ao contribuinte e que não serão feitas […]
Receita Federal define regras sobre recursos enviados ao exterior
A Receita Federal ainda vai definir normas para regularizar recursos enviados ao exterior, sem declaração. A previsão é que a regulamentação da lei – que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União -, seja feita até 15 de março deste ano. Quando a Receita regulamentar […]
SC: Arrecadação com ITCMD cresce 19,7% e bate novo recorde em 2015
Fazenda de SC recolheu R$ 213 milhões com o imposto que incide sobre a transferência de bens decorrentes de doação ou herança A arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda com o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) cresceu 19,7% e bateu um novo recorde em 2015. O tributo, que incide basicamente sobre […]