receita federal
Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins
“As regras do jogo devem ser mantidas, sem aumento de impostos”, diz o presidente da Fenacon Proposta de unificação pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, alta de 104% sobre o valor atual; Reage Brasil deve seguir por todas as capitais em 2016 Brasília – O movimento Reage […]
RS: Combate à sonegação de ICMS atinge R$ 2 bilhões em 2015
A Receita Estadual fechou 2015 superando a marca de R$ 2,03 bilhões no combate à sonegação de ICMS e outros impostos. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos dos últimos quatro anos, com crescimento real de 42% em relação ao registrado em 2014, quando o lançamento de créditos tributários ficou em R$ […]
Supremo extingue ação contra medida provisória do planejamento fiscal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra os dispositivos da Medida Provisória 685/2015 que obrigavam os contribuintes a informar à Receita Federal sobre seus planejamentos fiscais. Como os trechos foram excluídos da conversão da MP em lei pelo Congresso, a ação […]
Prazo de agendamento para o Simples Nacional em 2016 vai até quarta-feira
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site. O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação […]
Receita vai multar empresa que atrasar declaração de débitos de tributos
Após cinco anos, a Receita Federal estabelece novas regras para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), a serem aplicadas a partir dos fatos geradores ocorridos em dezembro de 2015. Entre as mudanças, está a aplicação de multa para o atraso na entrega da declaração e cobrança de taxa por omissão […]
Receita Federal apreende 40 toneladas de produtos falsificados em Itajaí e Santos
Em procedimento de Análise de Risco Aduaneiro, realizada em conjunto pelas alfândegas da Receita Federal do Brasil do porto de Santos/SP e do porto de Itajaí/SC, foram identificadas cargas que chegariam ao País com indícios de irregularidades. As cargas foram acompanhadas antes do desembarque. Abordagens, efetuadas em terminais no Porto de Santos/SP e de Navegantes/SC, […]
Receita atualiza site do eSocial
A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à primeira parcela do decimo terceiro salário e liberou a guia para o pagamento dos tributos de novembro. O prazo para o pagamento nos dois casos é 7 de dezembro. O pagamento da segunda parcela do […]
MP que desestimula disputas judiciais com a Receita volta à Câmara
Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 685/2015 (PLV 22/2015) que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). Esse programa terá por objetivo desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria integra o eixo Equilíbrio Fiscal da Agenda Brasil. A MP, que recebeu 215 emendas, […]
Receita vai reembolsar quem pagou guia do Simples Doméstico com erro
MURILO RODRIGUES ALVES – O ESTADO DE S. PAULO Depois de informar que não havia registrado pagamentos incorretos, Fisco afirmou que 887 guias com erros no cálculo já foram pagas pelos contribuintes BRASÍLIA – Quase 900 guias do Simples Doméstico foram emitidas com valor errado pelo programa eSocial, da Receita Federal. Em nota divulgada nesta […]
Rachid: contribuinte perde com derrubada da declaração de planejamento tributário
SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, rebateu a avaliação feita pelo presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), o advogado Marcelo Knopfelmacher, de que a derrubada de artigos da Medida Provisória 685/2015 que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários, em votação na última terça-feira, 3, no plenário da […]
Prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial será prorrogado
Na tarde de hoje, 4 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não são suficientes para garantir que todos os empregadores domésticos consigam imprimir o Documento […]
AM: Nota fiscal Amazonense debatida na Câmara Municipal de Manaus
Nesta terça-feira, 27, o coordenador da Campanha Nota Fiscal Amazonense, auditor fiscal Augusto Bernardo Cecílio explicou no plenário da Câmara Municipal de Manaus o funcionamento do programa de cidadania fiscal que contempla, entre outras ações, o sorteio de prêmios instantâneos, mensais e especiais. O comparecimento do coordenador juntamente com o auditor fiscal Paulo Vinhas, atendeu […]
Arrecadação cai 4% em setembro e soma R$ 95,239 bilhões
Desempenho é o pior para o mês desde 2010 e reforça quadro para redução da meta fiscal do ano BRASÍLIA – Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento […]
RS: Receita deflagra operação em 34 empresas sonegadoras de mais de R$ 300 milhões em ICMS
A Receita Estadual promove, na manhã desta quarta-feira (14), uma operação simultânea em 34 empresas de diversas partes do estado e que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. Apenas no setor de medicamentos, cinco distribuidoras são apontadas por quase R$ 100 milhões em sonegação a partir de golpes […]
Entrega de declaração acaba dia 30
Até a última sexta-feira, mais de 667 mil Escriturações Contábeis Fiscais (ECFs) foram entregues, o correspondente a 55% do esperado. Para a Receita Federal, valor mostra “grande adesão das empresas ao cumprimento da obrigação”. O fisco estima que cerca de 1,2 milhão de ECFs serão entregues até o fim do prazo, em 30 de setembro. […]