receita federal
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%. Muitas empresas conseguiram liminares na Justiça e escaparão da cobrança Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota foi elevada de zero para 4,65%. O primeiro recolhimento com a taxa ajustada, referente a julho, […]
Receita prevê que mudança no Simples pode custar R$ 84 bi
Segundo números da Receita, a renúncia fiscal decorrente da aplicação do Simples Nacional para o ano de 2015 é de R$ 72,44 bilhões A Receita Federal divulgou um estudo nesta segunda-feira (24) criticando a proposta de alteração do teto de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. De acordo com o fisco, o […]
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%. Muitas empresas conseguiram liminares na Justiça e escaparão da cobrança Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota foi elevada de zero para 4,65%. O primeiro recolhimento com a taxa ajustada, referente a julho, […]
Nota Oficial do Ministério da Fazenda
A Receita Federal desempenha papel fundamental no Estado Brasileiro, sendo a Instituição protagonista na arrecadação necessária para prover o País com os recursos que fazem frente às despesas com saúde, educação, infraestrutura e tantas outras ações públicas, bem assim para o financiamento dos demais Poderes da República, em benefício da sociedade brasileira. De toda a […]
Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo da Fazenda
Os processos de sonegação fiscal envolvendo devedores que aderiram a programas de parcelamento do débito junto à Receita Federal permanecem suspensos apenas enquanto as parcelas estiverem sendo pagas. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um contribuinte que usava recibos falsos de serviços odontológicos e psicológicos para obter […]
Relatório Anual de Atividades de 2014 já está disponível
Publicação contempla atividades de todas as áreas do Órgão. Objetivo é dar maior publicidade às ações da Receita Federal, permitindo que a sociedade acompanhe o trabalho realizado pela Instituição Nesta segunda, a Ascom apresentou ao secretário Jorge Rachid a edição 2014 do Relatório de Atividades da Receita Federal, com aproximadamente 100 páginas. Essa nova edição […]
Receita Federal alerta empresários para golpe por telefone
A Receita Federal alerta empresários para golpe envolvendo a venda de suposta publicação em nome da Instituição Veja como funciona o golpe O empresário recebe a ligação de uma pessoa oferecendo a assinatura de uma suposta “revista dos auditores”, dando a entender que, sem a colaboração, ele ficará sujeito a uma fiscalização da Receita Federal. […]
Receita autoriza importação de medicamentos por encomenda aérea sem tributos
Medicamentos destinados a pessoas físicas poderão ser importados, por meio de encomenda aérea transportada por empresas de entregas, com isenção de tributos federais. A Receita Federal publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, alteração da Portaria MF nº 156, de 1999, que trata das condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada, incidente […]
Mudança no Carf complica estratégia fiscal
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração. O chamado planejamento tributário, usado por empresas para reduzir a carga fiscal, deve se tornar um tema ainda mais sensível com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para tributaristas ouvidos pelo DCI, a […]
MG: Resolução adota novos procedimentos perante a Receita Federal
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado, através da Resolução Conjunta nº 4781, de 29 de maio de 2015, decidiram pela adoção de procedimentos preventivos, repressivos e articulados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no que se refere […]
AM: Fazenda estadual inicia cruzamento de dados para fiscalização do pagamento de ICMS em vendas no cartão
O objetivo é cobrar a diferença do ICMS apurada nas vendas de mercadorias realizadas com cartão de crédito e/ou débito que não foram declaradas ao fisco estadual. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) inicia esta semana as atividades de malha fiscal com auto de infração eletrônico, semelhante à da Receita Federal. O objetivo é […]
Fenacon se reúne com a Receita Federal
Na tarde da última terça-feira (10), o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, se reuniu com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. O objetivo foi apresentar a Federação ao novo secretário e colocá-la à disposição. Também participaram do encontro o Secretário-Adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, o Subsecretário de Arrecadação e […]
Brasil tem a maior carga tributária desde 2004, segundo Receita Federal
Consumidor sente o aumento da carga tributária direto no bolso. Isso resulta em perda do poder de compra, sintoma de economia que não está indo bem. Os dados divulgados na sexta-feira (19) sobre quanto se paga de impostos no Brasil em relação ao tamanho da economia do país confirmam o que o bolso de todos […]
Receita suspenderá sistema do CNPJ para implantar nova versão do CNAE
O sistema informatizado do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, ficará fora do ar entre as 20h do dia 30 deste mês e as 8h do dia 5 de janeiro de 2015. Conforme informou a Receita Federal, a suspensão do serviço é para a implantação de nova versão da Classificação Nacional de […]
Receita Federal lança página no Facebook
Por meio dessa rede social, a Receita Federal pretende estabelecer laços menos formais no relacionamento com o contribuinte A página da Receita Federal no Facebook é mais um canal de divulgação da nossa instituição, assim como nosso canal no YouTube e nossa página do Twitter. As regras de uso deixam claro que não se trata […]