receita federal
Receita Federal alerta para e-mails falsos enviados em seu nome
A Receita Federal alerta os contribuintes para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição. Em época de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, aumentam as tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Quadrilhas especializadas em crimes pela Internet transmitem mensagens eletrônicas que servem como meio para os criminosos obterem ilegalmente informações fiscais, […]
Fisco adia para outubro prazo para implantação do eSocial
Após pressão do empresariado, que alega ter grandes dificuldades para se adaptar às exigências, a Receita Federal resolveu adiar novamente os prazos para implantação do eSocial. As empresas optantes do lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, agora serão obrigadas a iniciar a transmissão das informações a partir de outubro, substituindo as […]
Governo estuda período de adaptação para empresas implementarem eSocial
Depois de três prorrogações, o governo deverá publicar nos próximos dias as normas e o cronograma para implantação do eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital, que reunirá em uma só plataforma o recebimento das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. O eSocial vem sendo testado desde o ano passado, mas ainda provoca temores […]
Uma proposta para simplificar o SPED
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou ontem, por meio de ofício encaminhado ao ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a criação de uma versão simplificada do eSocial – sistema que vai unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias […]
Em 10 anos, leão levou 200% a mais
O Leão é insaciável quando o assunto é o salário do trabalhador. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que a Receita Federal arrecada hoje o triplo do que apurava há 10 anos só com os rendimentos do trabalho de pessoas físicas. Em 2013, o montante que entrou nos cofres públicos relativos ao tributo somou […]
Contribuinte poderá recuperar arquivo enviado para a Receita
Novidade na declaração do Imposto de Renda de 2014 é que o contribuinte poderá recuperar o arquivo enviado para a Receita Federal por meio de dispositivos móveis: estes ficarão disponíveis em nuvem [em computadores que não são do usuário, mas localizado no Serviço Federal de Processamento de Dados Serviço – Serpro], até que o contribuinte […]
Receita esclarece cálculo de contribuição ao INSS
A Receita Federal definiu que, para determinar a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, nos contratos de fornecimento de mercadorias a preço predeterminado, com prazo superior a um ano, será computada a parte do valor total dos bens a serem fornecidos correspondente à porcentagem da produção de cada mês. O entendimento […]
O eSocial e o prenúncio do fim da CLT
O governo vai exigir, gradativamente, no ano de 2014, que as empresas implantem o eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -, plataforma de informática na web que vai unificar as informações que são enviadas para a Caixa Econômica (sobre o FGTS), para o INSS, para a Receita Federal e […]
Comissão mista altera cronograma de audiências sobre MP que muda regras tributárias
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 627/2013, que promove alterações em regras tributárias e contábeis, alterou o cronograma das audiências públicas agendadas para debate do assunto. O primeiro encontro, inicialmente marcado para quinta-feira (20), foi transferido para outra data a ser confirmada pelos parlamentares. Está mantida a audiência agendada para 26 de […]
Receita Federal ganhou mais eficiência no ano passado
A Receita Federal Brasileira se tornou mais eficiente no ano de 2013. Segundo dados divulgados ontem pelo órgão, o tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 34,78% em relação a 2012. Além disso, houve melhora nos procedimentos associados ao despacho de exportação e 82,77% do total dos despachos de importação registrados foram […]
Dilma quer Google e Facebook na mira de fisco e direitos autorais
O cerco de países europeus à farra fiscal de empresas de tecnologia como Google e Facebook inspirou nossa Receita Federal a criar força tarefa para investigar as operações das gigantes tech no Brasil. A devassa é ordem da presidente Dilma aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Comunicações). A presidente quer submeter as marcas […]
Prazos de Entregas de Declarações à RFB – Fevereiro/2014
Atenção para os prazos para apresentação de Declarações, Demonstrativos e Documentos a RFB em Fevereiro/2014: Dia 7 GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – 1º a 31/janeiro/2014 Dia 7 Dacon Mensal – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal Dezembro/2013 – Nota: A partir de 01.01.2014 o […]
SISCOSERV: Proposta transfere da Receita para ministério gestão de sistema de comércio exterior
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1056/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que transfere da Receita Federal para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv). O sistema foi criado para controlar transações financeiras entre residentes do Brasil e no exterior, […]
Receita paga hoje lote residual de restituições do IR
A Receita Federal paga hoje (15) lote de restituições residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada no dia 8, no site da Receita. Além das declarações de 2013, foram retirados da malha fina lotes do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão pagos […]
Planejamento tributário agressivo está na mira do fisco
A Receita Federal vai intensificar, em 2014, a fiscalização sobre as operações de planejamento tributário das empresas. A informação foi dada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ao jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira (31/12). Ele afirma que o foco será no que a Receita classifica de planejamento tributário agressivo: economia tributária […]