receita federal
Empresas tentam se adaptar a regras que mudam todo dia
JN exibe esta semana uma série de reportagens sobre o excesso de burocracia no Brasil. Nesta quinta-feira (7), foi apresentado o emaranhado de regras que empresas e o próprio governo têm que superar todos os dias. O Jornal Nacional exibe nesta semana uma série de reportagens sobre o excesso de burocracia no Brasil. Nessa quinta-feira […]
Combinação de tributos prejudica pequenos negócios – o Brasil tem 15 milhões de combinações tributárias
Contando todas as obrigações federais, estaduais e municipais, o Brasil tem 15 milhões de combinações tributárias, segundo levantamento do Sescon-SP (sindicato que reúne as empresas de serviços contábeis). E nem no regime tributário Simples, que unifica o pagamento de impostos, o pequeno empresário está sempre livre do emaranhado. É o caso do proprietário da ótica […]
Receita impede fraude de R$ 1 bi em sonegação de impostos
A operação “Protocolo Fantasma” foi deflagrada na manhã de ontem, desmontando um esquema de fraude contra o fisco. O prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento… A operação “Protocolo Fantasma” foi deflagrada na manhã de ontem, desmontando um esquema de fraude contra o fisco. O prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos, […]
Alerta da Receita notifica mais de 27 mil empresas
Mais de 27 mil empresas optantes pelo Simples Nacional são notificadas pela Receita Federal, que apresentaram divergências nas declarações de vendas com cartão de crédito e débito e vendas em comparação com as declarações de imposto de renda. As empresas cadastradas no regime tributário do Simples Nacional que apresentaram divergências nas declarações de vendas com […]
Reintegra já devolveu R$ 4 bi a exportadores
A Receita Federal devolveu aos exportadores brasileiros quase R$ 4 bilhões em crédito tributário, ou em dinheiro, no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) entre janeiro de 2012 a 31 de agosto de 2013. Nesse período foram apresentados 9,5 mil pedidos de ressarcimento, o que equivale a […]
Regras e prazos para o Refis são anunciados
Contribuintes podem aderir ao programa de refinanciamento de dívidas de ICMS até o dia 31 de dezembro de 2013 O programa de refinanciamento de dívidas de ICMS (Refis) já tem suas regras, prazos e condições estabelecidas, conforme a Portaria Conjunta da Receita Federal e da Procuradoria nº 7, publicada em 18 de outubro de 2013. […]
Mauro Negruni ao vivo da reunião do projeto piloto da EFD IRPJ
Abaixo um comentário do Mauro Negruni, que participa hoje (29/10) da reunião do grupo das empresas pertencentes ao Projeto Piloto da EFD IRPJ-CSLL, em Brasília: “A ECF (IN 1.397/2013) poderá ter lugar na própria EFD IRPJ. Está seria uma grande notícia. Estamos dependendo de uma Medida Provisória (MP). O certo é que teremos o fim do […]
Ministério da Fazenda publica portarias para refinanciamento de dívidas
Estratégia que tem entre os objetivos ajudar o governo a cumprir meta de superávit primário neste ano São Paulo – O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira portarias sobre refinanciamento de dívidas e perdão de juros e multas tributárias que incidem sobre instituições financeiras e empresas, numa estratégia que tem entre os objetivos ajudar o […]
Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009
Nota conjunta – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil Reabertura do Parcelamento da Lei 11.941, de 2009 Nota conjunta – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do BrasilA Lei nº 12.865, publicada em 10 de outubro de 2013, reabriu o parcelamento da Lei nº 11.941, de 2009. […]
Startups podem ganhar regime tributário diferenciado
Por Beatriz Zancaner Costa Furtado* e Fernanda Corrêa** O Senado Federal aprovou a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), um regime tributário diferenciado para as startups. O Projeto de Lei 321/2012, apresenta uma definição legal para o termo Nova Empresa de Tecnologia/Startup: pessoa jurídica que se dedique à prestação […]
Receita Federal oferecerá aplicativo para restituir tributos pagos a mais
Quando dezembro chegar, um aplicativo tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição de créditos, no caso de pagamento a mais, de oito tributos inseridos nesse regime fiscal. A nova ferramenta irá beneficiar cerca de 4,4 milhões micro e pequenas empresas e 3,5 milhões de microempreendedores individuais em todo o País. A […]
Carga tributária atinge novo recorde no país
por Gustavo Patu | FOLHA DE SÃO PAULO Na contramão da política de desonerações conduzida pelo governo, a carga tributária se mantém em alta devido aos impostos e contribuições incidentes sobre os rendimentos do trabalho. A conclusão é de um estudo recém-publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Planalto), que calculou uma […]
TRF admite Receita quebrar sigilo sem autorização
RIO – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES)acolheu um parecer do Ministério Público Federal (MPF) e julgou constitucional a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal sem a necessidade de autorização judicial. A decisão rejeitou, por 17 votos a um, uma arguição de inconstitucionalidade movida por um acusado de crime tributário e falsidade […]
Receita Federal nega ter se manifestado contra parcelamentos especiais
Um dia depois de o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, ter dito que os parcelamentos especiais dos débitos de contribuintes com a União beneficiavam apenas os grandes devedores e prejudicavam a concorrência, o órgão negou ter se manifestado contrário aos refinanciamentos. Em nota, o Fisco alegou que as declarações […]
Receita Federal diminui restituições e aumenta a arrecadação
De janeiro a outubro de 2012, 10,2 milhões de brasileiros haviam recebido restituição do Imposto de Renda, enquanto no mesmo intervalo de 2013 serão beneficiados 7,1 milhões. A consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda (IR), aberta ontem, confirma que a Receita Federal tem cadenciado a devolução, mesmo tendo arrecadado mais no […]