Arquivo para receita federal - Página 44 de 50 - Mauro Negruni

COFINS

Desoneração da Cesta Básica: Receita Federal avalia compensar empresas

25 de março de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged açúcar, ajustes nos impostos da cadeia, balanceamento do crédito presumido, café, Desoneração da cesta básica, receita federal, soja, zerar alíquota

O governo federal prepara ajustes nos impostos da cadeia da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor final. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores desses itens não fiquem […]

IFRS

Receita Federal amplia suas ações

19 de março de 2013 Decision IT0Tagged ajuste anual, ferramentas de conferência dos tributos declarados, ifrs, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, inconsistências de dados, inconsistências no pagamento dos tributos federais, International Financial Reporting Standards, irpj, malha fina, normas internacionais de contabilidade, receita federal, rfb, Sistema Público de Escrituração Digital, SPED

Uma nova atividade está sendo colocada em ação desde fevereiro pela Receita Federal do Brasil (RFB). A partir desse mês a RFB começou a informar diariamente às companhias das inconsistências no recolhimento de seus tributos. “O Fisco Federal colocou em prática o sistema de malha fina para os contribuintes pessoa jurídica. De acordo com o […]

RS

Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal traz “A Visão da RFB sobre o SPED” ao Fórum SPED Porto Alegre

15 de março de 201327 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged A visão da Receita Federal sobre o SPED, Forum SPED, iagaro, jung, martins, Palestra, porto alegre, receita federal, rfb

Quem é o Dr. Iágaro Jung Martins: Graduado em Ciências Contábeis pela UFRGS e Direito pela PUC-RS, Iágaro Martins é Auditor Fiscal e Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil. Além disso, Dr. Iágaro ainda é professor da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF). A importância de contar com um representante da Receita Federal do […]

ICMS/IPI

Informar valor pago na importação não ajudará o fisco

14 de março de 201314 de março de 2013 Decision IT0Tagged 4%, artigo, conteúdo, cst icms, FCI, ficha, Fisco, Guerra fiscal, importação, não, Nota Fiscal, opinião, Protecionismo, receita federal, Resolução 13, Senado Federal, valores

Por Fabiana Lopes Pinto Em 1º de janeiro entrou em vigor a nova alíquota interestadual do ICMS de 4%, conforme previsto na Resolução do Senado Federal 13, de 2012. Como medida de proteção aos produtos nacionais, o Senado Federal alterou para 4% a alíquota do ICMS para as saídas interestaduais de produtos importados ou produtos […]

SPED

Acordo vai permitir que Receita fiscalize empresas brasileiras nos EUA

14 de março de 201314 de março de 2013 Decision IT0Tagged acordo, brasileiras, Congresso nacional, decreto, empresas, Estados Unidos, EUA, filial, fiscalização, fiscalizar, Fisco, OCDE, pais, paises, receita federal, sede, usa

Daniel Lima Brasília – Publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano para o intercâmbio de informações tributárias, que foi celebrado entre os dois países em 20 de março de 2007. Segundo informou a Receita Federal, após sancionado pela presidenta […]

UF's

Empresas podem reaver contribuição previdenciária

13 de março de 2013 Decision IT0Tagged auxílio doença, auxílio-educação, contribuição previdenciária, Devolução das verbas, devolução de contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade, férias gozadas, jurisprudência, não há efetiva prestação de serviço pelo empregado, nos últimos 5 anos, reaver contribuição previdenciária, receita federal, salário maternidade, terço constitucional de férias, viso prévio

O STJ deu continuidade ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional. Empresas já podem requisitar a devolução de contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade pagas indevidamente nos últimos cinco anos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 27 de fevereiro, alterou a jurisprudência dominante na Corte […]

SPED

Receita Federal receberá até 31/03, relação atualizada dos fundos para geração de nova versão do Programa Gerador da Declaração do IR/2013

12 de março de 2013 Decision IT0Tagged Imposto de Renda Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.131, IRPF, Lei nº 12.594/2012, nova versão do Programa Gerador da Declaração do IR/2013, receita federal

Este ano, excepcionalmente, a Secretaria de Direitos Humanos da PR repassará nova relação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente até 31/03 A Receita Federal implementou no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano uma ficha que permitirá ao contribuinte destinar aos Fundos da Criança e do Adolescente, […]

Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)

EFD-IRPJ Prepare-se para Entrega

8 de março de 2013 Decision IT1Tagged 30/06/2014, csll, dipj, ECD, efd-irpj, Entidades Imunes e Isentas, Escrituração Fiscal Digital IRPJ, extinção da DIPJ, IN RFB 989/09, irpj, prazo de entrega da EFD-IRPJ, receita federal, rfb, substituição da E-Lalur

Por José Joaquim Filho O objetivo deste artigo é comentar sobre um novo programa do projeto SPED denominado EFD-IRPJ (Escrituração Fiscal Digital – IRPJ) a ser escriturado de forma obrigatória para as empresas tributadas pelo Lucro Real. Conforme a IN RFB 989/09, A Receita Federal tinha como projeto inicial a criação do programa E-Lalur (Livro Eletrônico […]

AM

NFC-e: Emitida a 1ª Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final do Brasil

5 de março de 20135 de março de 2013 Decision IT0Tagged 1ª NFC-e, Acre, Ajuste SINIEF nº 01/2013, Amazonas, Casa das Correias, chave de Acesso da 1ª NFC-e, crédito de ICMS, DANFE NFC-e, ecf, jorge campos, Maranhão, Mato Grosso, NF-e modelo 55, NFC-e, Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, Nota Fiscal modelo 2, PROCERGS, projeto-piloto, QR Code, receita federal, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, SEFAZ Amazonas, SEFAZ Virtual do RS, sergipe, SERPAF, SERPRO

Por Jorge Campos Segue uma novidade sobre a NFC-e: É com grande alegria que informo a autorização da 1ª Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e com validade jurídica no Brasil. A 1ª NFC-e do Brasil foi emitida pela empresa Casa das Correias no dia 01/03/2013 e foi autorizada pela Secretaria da Fazenda do Estado […]

Escritos por Mauro Negruni

A desoneração do varejo

5 de março de 20132 de março de 2015 Decision IT0Tagged cartilha da desoneração, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, CNAE, desoneração da folha de pagamentos do varejo, desoneração da folha de pagamentos para o varejo, NCM, Nomenclatura Comum do Mercosul, receita bruta total, receita federal, Varejo

Mauro Negruni, bacharel em Sistemas de Informação, é diretor de Serviços da Decision IT Nem sequer as lupas de Sherlock Holmes -ou as de seu fiel escudeiro, Watson- seriam capazes de desvendar as complexas medidas adotadas pelas autoridades econômicas e tributárias brasileiras, sempre muito criativas na geração de bibliotecas inteiras que nem sempre têm final […]

UF's

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2013 começa nesta sexta-feira

1 de março de 20132 de março de 2013 Decision IT0Tagged caixa econômica federal, Entrega da declaração do Imposto de Renda 2013, início da Entrega da declaração do Imposto de Renda 2013, instalação do programa IRPF, Perguntas e Respostas, Prazo IR 2013, Prazo IRPF 2013, receita federal, valor limite

Prazo de apresentação do documento vai até 30 de abril, diz Receita. Multa mínima por atraso na entrega é de R$ 165,74. AGÊNCIA BRASIL Começa nesta sexta-feira (1º) o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). […]

UF's

Orientação da Receita Federal sobre problemas em seu portal

28 de fevereiro de 20132 de março de 2013 Decision IT0Tagged desinstalar a versão 7 do Java, falhas e inconsistências na geração e transmissão das obrigações acessórias, incompatibilidade de sistema operacional, instalar a versão 6 do Java, Orientação da Receita Federal, problemas no portal, receita federal, rfb, SESCON-SP, versão 7 do programa Java

O SESCON-SP tem recebido, pelos canais ouvidoria e fale com presidente, inúmeros relatos de falhas e inconsistências na geração e transmissão das obrigações acessórias pelo portal da Receita Federal do Brasil. Sensível aos apontamentos de seus representados, o Sindicato entrou em contato com o órgão solicitando a resolução destes problemas. Assim, o suporte da Receita […]

SPED

Imposto menor é preferível a benefício fiscal, mostra pesquisa

27 de fevereiro de 20132 de março de 2013 Decision IT0Tagged Benefício Fiscal, Brasil, COFINS, empresas, Grant Thornton, ICMS, imposto, IPI, mundo, pesquisa, PIS, receita federal, REDUÇÃO

Sete em cada dez empresários de alto escalão afirmaram que aceitariam abrir mão de benefícios fiscais em troca de seus países reduzirem a carga tributária local. A informação é de pesquisa da empresa Grant Thornton realizada com 3.400 companhias de 44 países. Dos entrevistados, 67% responderam apoiar a redução de tributos mesmo que implique corte […]

Tributos

Distorções do Sistema Tributário

27 de fevereiro de 20132 de março de 2013 Decision IT0Tagged arrecadação, COFINS, dados, distorções, estados, ICMS, IPI, proporção, receita federal, Reforma Tributária, sistema tributário, união

O sistema tributário brasileiro é paradoxal. Ao mesmo tempo em que elevou de forma contínua a carga tributária a níveis superiores à média das economias avançadas, acumulou distorções que tornam a má qualidade dos tributos um desafio maior que a quantidade arrecadada. A análise consta do trabalho Avaliação da Estrutura e do Desempenho do Sistema […]

SPED

Ilusões perdidas no SPED

26 de fevereiro de 201327 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged Administração Tributária, dief, diminuição da carga tributária, Fernando Sampaio, Fórum SPED Porto Alegre, geração Y, gia, ICMS, NF-e, Nota Fiscal Eletrônica, receita federal, RH, Sistema Público de Escrituração Digital, Sonegação, SPED, ti, transparência

Fernando Sampaio (*) O mar de informações gerado e transmitido ao governo desde 2005, quando a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) marcou oficialmente o início do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), até aqui produziu não mais que marolas, pelo menos no campo dos resultados palpáveis para as empresas ansiosas em acompanhar tudo isso. Concebida para […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.