Receita vai além dos tributos ao multar empresas

Os ganhos de sofisticação nas autuações da Receita Federal sobre os grandes contribuintes do país nos últimos anos têm induzido o órgão arrecadador a interferir nos negócios deste grupo formado por grandes empresas, e responsável por cerca de 70% de todo o montante arrecadado anualmente pelo Fisco. As companhias com faturamento igual ou superior a […]

Receita deve concluir este ano projeto que cria malha fina para pessoa jurídica

A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de 20 mil a 30 mil declarações de empresas em um ano. Hoje (21), a Receita divulgou os números da fiscalização no ano passado e o resultado, sem a malha […]

Compensação fiscal

A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O acesso a essas informações diretamente pelos contribuintes será realizado por meio de código de acesso. O novo serviço foi instituído pelo Ato Declaratório (ADE) da Receita nº 2, publicado no Diário Oficial da União de ontem. […]

Regime automotivo começa sem incentivo a autopeças

Na avaliação do governo, no entanto, a ausência dessas peças não compromete o regime, em parte porque o mercado já se antecipou ao problema e por medidas que serão anunciadas nas próximas semanas O novo regime de tributos para o setor automotivo entrou em vigor há duas semanas sem dois aspectos principais: o planejado pacote […]

Acompanhar situação da declaração pela internet pode livrar contribuinte de problemas com a Receita

Alana Gandra Verificar a situação de sua declaração de Imposto de Renda a cada dois meses é a melhor maneira de se evitar um contratempo com o Fisco. A orientação é da professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Bianca Xavier. Ela chama a atenção para […]

Arrecadação de PIS e COFINS está na mira da Receita em 2013

Já no início deste ano, a Receita Federal autuou duas empresas de grande porte: a fabricante de cosméticos Natura e a MMX Mineração e Metálico, do empresário Eike Batista. Antes das festas de final de ano, outras companhias também foram penalizadas: a fabricante de celulose de eucalipto, Fibria e a prestadoras de serviços de infraestrutura […]

Receita cobra R$6,4 bi de MMX, Natura, Fibria e Santos Brasil

REUTERS SÃO PAULO – A Receita Federal está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autuações realizadas em menos de um mês no momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista. Na última ação, tornada pública […]

Receita libera nesta terça consulta à malha fina do Imposto de Renda

Todo o material refere-se às declarações retidas na malha fina em 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira as consultas do primeiro lote de restituição de contribuintes que caíram na malha fina 2012. Cerca de 80 mil pessoas deverão ser alvo dos créditos. As consultas poderão ser feitas pelo […]

Receita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchida

Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal pode aumentar o número de contribuintes beneficiados com a declaração do imposto de renda pré-preenchida. O projeto inicial do Fisco era atender apenas os contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar de um documento preenchido previamente pela Receita para ser […]

Receita cria regra para evitar que empresas enviem dinheiro irregular para o exterior

A Receita Federal anunciou dia 31/12 mudanças nas regras de cálculo do chamado preço de referência. O método é utilizado para dar valor a operações de venda e compra de serviços e bens de empresas que têm unidades no Brasil e no exterior. A nova medida tem como objetivo evitar fraudes. Segundo Alexandre Andrade, assessor […]

Receita Federal implementa a operação TOLERÂNCIA ZERO, que intensifica o combate às fraudes no comércio exterior

Desde 21/12, a RFB está implementando a operação TOLERÂNCIA ZERO, que visa a aumentar o combate às fraudes nas importações praticadas por empresas interpostas, também conhecidas como “empresas de fachada” ou ‘laranjas” . Após uma série de cruzamentos de informações provenientes dos mais variados bancos de dados da Receita Federal, o Centro Nacional de Gestão […]

Ajuste SINIEF 24/2012: DANFE Simplificado – Dispensa do formulário de segurança

Publicado por Jorge Campos. AJUSTE SINIEF 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 148a reunião ordinária, realizada em São Luís, MA, no dia 17 de dezembro […]

Acompanhe em tempo real todas as novidades da EFD-Contribuições no Twitter de Mauro Negruni

Através de seu perfil no Twitter, Mauro Negruni está divulgando em tempo real todas as novidades que estão sendo decididas durante a Reunião de Empresas Piloto da EFD-Contribuições, em João Pessoa/PB. No evento, representantes da Receita Federal do Brasil e das empresas piloto da EFD-Contribuições estão trabalhando cooperativamente para a finalização do leiaute do Bloco […]

Menos carga, mais PIB

editoriais@uol.com.br Proporção de tributos recolhidos pelo Estado volta a subir e a prejudicar crescimento, sem que os serviços públicos melhorem. Com atraso, a Receita Federal deu números oficiais ao que todos os indicadores já apontavam: a carga tributária do país, depois de um período de estabilidade, voltou a ser recorde no ano passado. A arrecadação […]

Planejamento tributário entra na mira da Receita

A tese é de que a prática só seria legítima se houvesse razões econômicas para sua adoção O planejamento tributário — a fim de evitar o fato gerador de tributos, reduzir a base de cálculo ou a alíquota e seu total e prorrogar o seu pagamento, adiando a data sem a incidência de multa—tem sido […]