redução carga tributária
O limite na busca da economia tributária
Como sabido, não há ilicitude na busca da redução da carga tributária. No entanto, tal prática torna-se ilegítima quando os contribuintes adotam a prática de atos abusivos que, mesmo embora formalmente válidos, não o sejam em sua substância, configurando assim a elisão fiscal abusiva. Não obstante todas as controvérsias e nuvens que existem em relação […]
MT: Governo reduz carga tributária para a construção civil
O Governo do Estado reduziu para 6% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais realizadas por empresas da construção civil. A diminuição consta do decreto 903/2017 publicado no Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (30). O benefício entra em vigor a partir da sua publicação, […]
Supersimples sem restrições pode começar em 2015
O governo admite a possibilidade de começar a ampliar, já em 2015, o acesso irrestrito por todas as micro e pequenas empresas ao Supersimples, sistema fiscal que reduz a carga tributária em até 40%. A ideia em estudo é graduar a implantação do fim das restrições nos próximos três anos. No primeiro ano, entretanto, a […]
Senado aprova projeto isentando “startups” de impostos
Pelo projeto, as novas empresas de tecnologia podem receber isenção por dois anos, prorrogáveis por igual período, do pagamento de impostos federais. Ricardo Brito, do Estadão Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 01, por unanimidade projeto de lei que isenta as startups, as novas empresas de tecnologia, do […]