redução de tributos
Comissão aprova redução de tributos para o setor hoteleiro
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6801/17, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz de 4,5 % para 2% a contribuição sobre o valor da receita bruta paga pelo setor hoteleiro. O tributo incide sobre o faturamento da empresa e substitui a contribuição patronal de 20% incidente sobre […]
Adiada análise de relatório sobre MP que muda tributação na exploração de petróleo e gás
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 795/17, que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, adiou para a próxima terça-feira (17) a apreciação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A MP foi editada para estimular a participação de empresas nas licitações de blocos das […]
Eficiência da desoneração da folha é ‘questionável’, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda avaliou nesta sexta-feira (10), por meio de um documento divulgado sobre a desoneração da folha de pagamentos no Brasil, que a eficiência dessa redução de tributos é “questionável”. Segundo a análise da nova equipe econômica, comandada por Joaquim Levy, isso ocorre porque, mesmo nos setores em que houve aumento nas contratações, […]
Senado rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos
A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto […]
Farmacêuticas nacionais e estrangeiras divergem sobre redução de tributos
Divergências marcaram a primeira reunião da comissão especial criada para debater a redução de tributos sobre medicamentos. De um lado, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) defende a desoneração tributária do setor. De outro, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) quer preservar a produção brasileira e teme a redução do Imposto de […]
Dia decisivo para o Supersimples
Quase meio milhão de micro e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano poderão pedir inclusão no Supersimples, para ter direito a uma redução média de 40% em sua carga tributária. Isso depende da votação do projeto de lei complementar (PLP 221), que será realizada hoje pela Comissão Especial da Câmara dos […]
Governo estuda adiar novas desonerações
Segundo fontes, cortes de impostos anunciados para entrar em vigor em 2014 podem ser adiados pela necessidade de um maior aperto fiscal ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo O Ministério da Fazenda começou a fazer um pente fino nas desonerações já previstas e anunciadas oficialmente para o ano que vem. Fontes qualificadas […]