Refaz
RS: Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira
O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana, dia 13 de dezembro. Contribuintes com débitos com o fisco gaúcho podem escolher entre quatro modalidades de pagamento. A Regra 90/90 garante redução de 90% nos juros […]
RS: Receita Estadual alerta sobre prazo para que empresas regularizem dívidas e evitem exclusão do Simples Nacional
Mais de 11,4 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam o Termo de Exclusão do Simples Nacional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, em suas Caixas Postais eletrônicas no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) da Receita Estadual e poderão […]
RS: Confira o desempenho da arrecadação de impostos no RS no mês de outubro
A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul em outubro totalizou R$ 3,00 bilhões. Os dados divulgados pela Receita Estadual englobam o montante obtido com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de […]
RS: Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira
O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito). Neste ano, uma nova modalidade […]
RS: Governo do RS lança programa que dá descontos de até 90% para empresas devedoras de ICMS
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (4), além do calendário do IPVA sem a possibilidade de parcelamento, o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz 2019). A medida possibilita que empresas paguem suas dívidas com redução de juros e descontos de até 90%. O Refaz 2019 tem uma modalidade […]
RS: Governo gaúcho divulga novidades no Refaz
A Secretaria da Fazenda do Estado divulga, nesta segunda-feira (4), novas modalidades para o programa Refaz, que permite parcelamento de débitos com a Receita Estadual. Em setembro, já havia sido instituído o programa Refaz Ajuste-ST para regularizar débitos referentes ao ICMS para contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, decorrentes […]
RS: Refaz Cooperativas 2018 concede prazo maior para quitação de débitos de cooperativas gaúchas
O cooperativismo é um dos setores que mais movimenta a economia do Rio Grande do Sul, com um crescimento médio de 15% nos últimos três anos. Para reconhecer a colaboração do segmento no desenvolvimento econômico, o governador José Ivo Sartori assinou, nesta sexta-feira (2), Decreto que beneficia empreendedores com o prazo de até 10 anos […]
RS: Prazo para aderir ao Refaz 2017 encerra nesta quarta-feira
A oportunidade para as empresas regularizarem sua situação junto à Receita Estadual está chegando ao fim. O prazo para contribuintes com dívidas de ICMS aderirem ao Refaz 2017 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) vence nesta quarta-feira (26). Lançado no final de janeiro, o Refaz 2017 registrou até o momento a renegociação de R$ 678 […]
RS: Vence na sexta-feira o prazo para desconto de 75% nas multas através do Refaz 2015
Vence nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas da categoria geral façam a adesão ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) para quitar dívidas de ICMS com desconto de 75% na incidência de multas. Podem aderir ao programa os devedores do imposto tanto em cobrança administrativa quanto judicial, em relação aos […]
RS: Empresas com dívida de ICMS têm até dia 24 para obter maior redução em multas
Destinado aos contribuintes com dívidas de ICMS, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) oferece vantagens maiores para quem atualizar seus débitos até o próximo dia 24 de setembro. Até esta data, as empresas da categoria geral terão desconto de 85% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros. […]