reforma do ICMS
Estados querem fontes mais seguras para compensar perdas pela unificação do ICMS
Quando se imagina que a questão da unificação dos ICMS está se chegando a um resultado, surgem sempre fatos novos. Estados voltam atrás e querem fontes mais seguras para unificação do Imposto. Assim como havia ocorrido na semana passada, na primeira reunião realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir o assunto, […]
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema está na pauta da Casa desde 2013, com avanços e recuos desde então. A maioria dos estados brasileiros precisa da reforma para legalizar […]
Confiança dos estados na União vai ser essencial para reforma do ICMS
Confiança dos estados na União vai ser essencial para reforma do ICMS Governadores e membros do Poder Executivo se reuniram, na semana passada, para discutir fundos de compensação; para especialistas, governo vai precisar oferecer mais garantias Após diversas reuniões entre governadores e o Poder Executivo na semana passada, ficou mais evidente que a confiança dos […]
Governadores do Sudeste declaram apoio à reforma do ICMS
Nesta terça-feira (14), foi publicada medida provisória criando um fundo para compensar a perda dos Estados com a unificação da alíquota, mas governadores fizeram ressalvas ao formato proposto Em uma tentativa de driblar a crise econômica, governadores da região Sudeste entregaram uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (14) em que reivindicam medidas de […]
Governo pode criar novo tributo para compensar estados por ICMS
Proposta do Ministério da Fazenda é instituir uma CIDE sobre Serviços. Informação foi dada por senadores após reunião com ministro da Fazenda. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (12), durante reunião com senadores para tratar da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que uma forma de compensar os […]
Fim da guerra fiscal é o primeiro passo para reforma do ICMS
Em reunião na Associação Comercial de São Paulo, Clovis Cabrera, da Fazenda paulista, disse ser urgente que se adotem medidas para por fim à guerra fiscal Não há ambiente político para viabilizar a tão esperada reforma do ICMS, diz José Clovis Cabrera, que encabeça a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da Fazenda paulista. O que, […]
Governo corta oferta de recursos para reforma do ICMS
O governo avisou na terça-feira, 24, os Estados que não têm recursos para bancar nos moldes negociados no passado o Fundo de Compensação que será criado para cobrir as perdas de receitas provocadas pela reforma do ICMS. Em reunião com secretários de Fazenda dos Estados e senadores, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio […]
Senado deixa para 2015 reforma do ICMS depois de reunião com Levy
Depois de uma reunião de senadores da base do governo e da oposição com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a votação do projeto (PLS 130/14) que permite aos estados e ao Distrito Federal legalizar ção de incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para o ano que vem. A […]
Confaz decide apoiar projeto de lei que prevê legalizar o incentivo fiscal
O Senado irá votar amanhã o Projeto de Lei (PLS) 130/140, que prevê a convalidação dos benefícios fiscais dos estados, vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Em reunião, na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reafirmou sua posição, defendendo que o projeto seja votado somente junto a […]
Senadores querem ‘acelerar’ votação da reforma do ICMS
RICARDO BRITO Com nomeação da nova equipe econômica, parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos avaliam que é possível impulsionar o pacote tributário e tentar votá-lo antes do recesso BRASÍLIA – Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defenderam nesta terça-feira que se “acelere” a votação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Economistas pedem melhor política fiscal para impulsionar crescimento
Além do corte de gastos públicos, especialistas como Delfim Netto defendem ajustes na atual legislação tributária para que o Brasil possa crescer de maneira mais acentuada no curto prazo. A falta de definição sobre a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “esconde” 0,5% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). […]
O que esperar de 2014 no âmbito tributário?
O ano de 2014 está só começando e com isso, surgem novas perspectivas e indagações. No âmbito tributário não devemos esperar grandes novidades, uma vez que em ano eleitoral a tendência é evitar a repercussão pública negativa. Quanto às boas notícias – reforma tributária, por exemplo – não existe tempo hábil para que, na prática, […]
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 estados
O projeto que trata da compensação aos estados por perda de receita (PLS 106/2013), que se encontra na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12), contém um novo arranjo para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em tramitação no Senado. Para viabilizar a aprovação do PLS 106/2013, […]
Guerra sem fim
A reforma tributária fatiada que o governo federal havia se disposto a fazer para dar fim à guerra fiscal, começando com a harmonização do ICMS… Merval Pereira, O Globo A reforma tributária fatiada que o governo federal havia se disposto a fazer para dar fim à guerra fiscal, começando com a harmonização do ICMS, trazendo […]
Termina sem acordo reunião do Confaz sobre reforma do ICMS
Terminou sem acordo a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar os incentivos fiscais existentes e abrir caminho para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Divergências em torno de uma alíquota […]