Reforma Tributária
Fundo para pôr fim à guerra fiscal de Estados é ponto sensível em reforma, diz assessora de Guedes
BRASÍLIA – A criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para acabar com a guerra fiscal de Estados é um dos temas mais sensíveis da reforma tributária que serão negociados na Comissão Mista do Congresso. Para substituir o uso dos benefícios fiscais (quando governadores dão incentivos para atrair empresas a se instalar nos Estados), os parlamentares querem garantir reforço […]
Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo
Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso mostra que a unificação de impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para todos os produtos e serviços, reduziria a desigualdade do […]
Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária
O Congresso Nacional tem pelo menos 110 propostas ativas de emenda à Constituição (PECs) que pretendem reformar o sistema tributário brasileiro. O volume representa pouco mais de 30% do total de emendas constitucionais que já foram apresentadas na Câmara desde a promulgação da Constituição de 1988, quando ocorreu a última grande reforma tributária no país. […]
Reforma tributária diminuiria em R$ 21 bi a arrecadação em SP no 1º ano
Cobrança de impostos onde são produzidos e não onde são consumidos mudaria a distribuição dos recursos; estados nordestinos seriam beneficiados. Os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional preveem criar um imposto de valor agregado (IVA) para substituir tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno
Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão transferir R$ 25 bilhões para os mais pobres BRASÍLIA – O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de […]
PRIORIDADE DA REFORMA SERÁ CRIAR O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO
Brasília – O Brasil pode esperar para discutir a tributação de serviços digitais, afirmou a secretária-executiva do grupo de reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendendo que a prioridade do País deve ser a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para simplificar a tributação sobre o consumo. Em entrevista à Reuters, […]
SP: Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bi de São Paulo no primeiro ano, aponta estudo
O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação do Estado no bolo de arrecadação da soma de ICMS (estadual) e ISS (municipal) cairia dos atuais 30,5% para 26,6%. É o que mostra estudo […]
Reforma Tributária: Proposta simplifica apuração e pagamento de impostos
Ouça a entrevista com o engenheiro Miguel Abuhab A reforma tributária, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, deve ser colocada em pauta este ano. Para falar do assunto, O Revista Brasil convidou o engenheiro Miguel Abuhab, que esclarece alguns pontos para ajudar a compreender os possíveis impactos das propostas. “O presidente fala em uma simplificação e isso é […]
PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal
Propostas não reduzem carga e nem alteram regressividades dos impostos A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado […]
MT: Governo de MT prevê arrecadar mais de R$ 338 milhões com incremento do ICMS após a minirreforma tributária
Os impactos da reforma tributária em Mato Grosso devem afetar vários setores do comércio. A previsão do governo de Mato Grosso é arrecadar R$ 338,3 milhões com incremento referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020 devido à minirreforma tributária aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Porém, […]
Em 2020, reformas administrativa e tributária serão apostas do governo
Projetos foram apontados pelo presidente Jair Bolsonaro como passos seguintes à reforma da previdência no ajuste das contas públicas. Após um ano em que a reforma da previdência foi o grande destaque no Congresso Nacional, onde tramitou por nove meses, o governo deverá focar suas atenções para a aprovação das reformas administrativa e tributária no […]
Reforma tributária: comissão terá que enfrentar interesses distintos para aprovar texto único
Ao que tudo indica, 2020 será o ano da reforma tributária. A pauta une o Executivo e o Legislativo, em um esforço conjunto para que as alterações no sistema tributário finalmente aconteçam. Prova disso é a criação, em dezembro, de uma comissão mista para tocar o assunto na Câmara e no Senado. A instalação, porém, […]
CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE ÁGUA MINERAL PODE SUBIR
Os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Federal preocupam o setor de água mineral, já que a possibilidade de criação de um imposto único poderá elevar a carga tributária da atividade em quase 20 pontos percentuais (pp). Minas Gerais, por abrigar diversas e importantes estâncias hidrominerais no Sul do Estado, poderá ser um […]
Reforma tributária pode incluir alíquota diferenciada para saúde e educação
As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso podem incluir tratamentos especiais para as áreas de saúde e educação. Os dois projetos em apreciação no Legislativo preveem a criação de um imposto único sobre consumo e serviços, unificando tributos federais, estaduais e municipais – o que tem causado preocupação em representantes dos dois setores. […]
Maia pede que governo envie reforma tributária mais ampla ao Congresso
Ministério da Economia está preparando um projeto que sugere a unificação do PIS e do Cofins, o que deve enfrentar resistência dos parlamentares. Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o governo deveria enviar um projeto de reforma tributária ampla para o Congresso. Ele criticou a ideia de uma proposta fatiada, que, segundo ele, […]