Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA
São Paulo – O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu, avaliou ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizando que a aprovação de uma ampla reforma tributária não deverá ser rápida. “Em maio me perguntaram em São Paulo o seguinte: […]
Reforma tributária será enviada em uma ou duas semanas ao Congresso, diz ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira (25) que o governo vai enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso em fases para facilitar a análise e a apreciação pelos parlamentares. O projeto, segundo Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara. “O governo quer fazer IVA dual federal, […]
Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar
Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema. A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, […]
Fatos e versões da reforma tributária
Deve-se pensar se é o modelo que o Brasil precisa. A PEC 45/2019 promete um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) simples, isonômico, neutro, transparente e pretende resolver todos os problemas da tributação sobre o consumo. Será verdade? Os defensores da PEC 45 afirmam que a versão de que o uso de uma alíquota única […]
Reforma tributária do governo cria o caos, diz presidente de comissão especial
“Deixar a proposta aprovada de um ano para o outro, é só para levar porrada para inviabilizá-la. Se não for pautado no plenário, não vamos aprovar na comissão este ano”, diz Hildo Rocha O governo terá dificuldade para aprovar a reforma tributária no Congresso. A ideia de começar as mudanças pela unificação do PIS e […]
Governo prepara projeto de lei para rever desonerações e benefícios fiscais
O governo enviará à Câmara dos Deputados 1 projeto de lei que revisa uma série de desonerações e benefícios tributários na economia. O objetivo é reduzir à metade a proporção de vantagens tributárias em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) em 10 anos. As informações foram dadas nesta 4ª feira (20.nov.2019) pelo secretário da Receita […]
MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo
A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja benéfica tanto para União, quanto para Estados e Municípios, é preciso que ajustes sejam feitos antes da aprovação do texto. A criação de um Fundo […]
Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo
Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, diz que reforma terá quatro fases e incluirá aumento da faixa de isenção e nova alíquota para alta renda no IR, transformação do IPI em imposto seletivo e corte de tributos de empresas. BRASÍLIA – Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma […]
Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins
Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas. A estratégia de enviar uma proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso ganhou força no governo. A ideia é que o processo seja dividido em quatro fases. O primeiro passo, a unificação do PIS/Cofins, já está quase concluído e deve ser […]
A tributação sobre as plataformas digitais no Brasil
A economia, de um tempo para cá, vem percebendo a necessidade de se adaptar a todas as inovações tecnológicas que estavam e continuam surgindo, dando espaço para as chamadas plataformas digitais, uma espécie dentro do gênero da economia compartilhada, que presta serviços à terceiro de uma forma menos burocrática. Isso com algumas vantagens inovadoras, tais […]
Secretários estaduais estudam apresentar projeto para modificar lei do ICMS
Plano é enviar texto em dezembro; Proposta não substitui reforma; Consefaz quer simplificar tributo. Os secretários estaduais de Fazenda estudam apresentar em dezembro 1 projeto de lei para modificar a legislação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O tema está sendo discutido em comissão do Consefaz (Consórcio […]
Reforma tributária elevará PIB do país
Os economistas Bernard Appy e Paulo Rabello de Castro apresentaram propostas de reforma tributária, defenderam a simplificação do sistema atual e destacaram que a reforma vai elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Eles participaram de seminário regional, na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), nesta segunda-feira (11), em Florianópolis. No encontro promovido […]
Governo recua de Reforma Tributária e mudanças ficam para 2021
Com as dificuldades políticas do governo, agravadas pela corrosão da base de apoio parlamentar, é possível que qualquer mudança na base da cobrança de impostos fique mesmo para 2021. Nem bem foi premiado com uma mudança no sistema previdenciário que promete deixar os pobres mais pobres – e os ricos, claro, ainda mais ricos ?, […]
Reforma tributária: o proposto, o possível e o necessário
Os debates sobre a reforma tributária se intensificaram. A proposta em andamento visa fundir diversos tributos no IBS –Imposto Sobre Bens e Serviços. Tal modelo demonstra a hipertrofia fiscal brasileira, decorrente da quantidade de tributos e de regras, bem como das pesadas rotinas a que se submetem as empresas. Diante disso, verter cinco em um […]
Em números, os porquês da reforma tributária
Oxfam Brasil lança calculadora de impostos, que evidencia injustiça fiscal e demonstra: Saúde, Educação, e outros serviços teriam nova qualidade se os muito ricos e as grandes empresas contribuíssem. Eles pagam 1/4 dos precarizados. Em tempos em que o debate sobre uma possível “Reforma” Tributária intensifica-se, a Oxfam Brasil mostra, de forma criativa e instigante, […]