Reforma Tributária
Empresas brasileiras gastam 2 mil horas por ano pagando impostos, diz economista
A alta carga de impostos é tema de discussão na Jovem Pan. Regras claras, segurança jurídica, guerra fiscal e complexidade de tributos são alguns dos itens que impactam diretamente na competitividade do país. Mas será que a reforma tributária, desta vez, irá progredir? Essas foram questões abordadas pelo economista e comentarista Samy Dana fez com […]
RS: Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos
Em reunião realizada entre a Receita Estadual, entidades empresariais representativas, indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias aos consumidores finais, buscando alterar o modelo tributário, e, também, as primeiras medidas visando à conformidade cooperativa no segmento. A ideia é pactuar […]
Lei Kandir: Agro continuará livre de ICMS na exportação, afirma senador
Vital do Rego, relator da PEC que revoga a lei, disse que setor tem sido a salvaguarda da balança comercial e deve se manter livre de impostos. Os produtos do agronegócio se manterão isentos de imposto sobre exportações, afirmou, nesta terça-feira (29/10) o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que participou da reunião semanal da […]
Reforma tributária e pacto federativo
PEC 45 oferece simplicidade e segurança jurídica, sem retirar a autonomia dos entes da Federação. O projeto de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) propõe a substituição de um imposto estadual (ICMS), um imposto municipal (ISS) e três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) por um único Imposto sobre Bens e […]
Reforma da Previdência pode ser votada no Senado em primeiro turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo na próxima semana. Está marcada para esta terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), […]
Consórcio do Nordeste debate propostas sobre a Reforma Tributária, em Natal
A governadora em exercício do Ceará , Izolda Cela, participou nesta segunda-feira (16), em Natal /RN, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Foi mais uma reunião muito produtiva com os governadores do Nordeste. Aqui tratamos sobre a reforma tributária e entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e […]
Font sedia primeira apresentação da Reforma Tributária do governo
O primeiro painel do Fórum Nacional Tributário (Font) reuniu, na manhã desta terça (10), as principais propostas de Reforma Tributária em discussão no Brasil e foi palco da primeira apresentação sistematizada da proposta oficial do governo federal. Até então, o governo apenas havia dado pistas e algumas indicações imprecisas. A palestra inicial do painel foi […]
Imposto sobre valor agregado é questionado em debate na CCJ
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais, foi recebida com receio por debatedores ouvidos nesta terça-feira (3) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, que é uma demanda do governo federal, foi um dos pontos discutidos […]
Marcos Cintra cria conselho consultivo sobre reforma tributária
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, instituiu no âmbito do órgão o Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária, que será presidido por ele e contará com “economistas e tributaristas com notório conhecimento da matéria”. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e vem em um momento que o Congresso […]
Reforma Tributária: “Carta de Esteio” será entregue a Rodrigo Maia
Um encontro forte, com representatividade e gerador de ideias importantes. Assim pode ser definido o Painel Reforma Tributária – Proposições, ocorrido na Expointer, que contou com a presença de dezenas de autoridades políticas, empresariais e classe. Governadores, deputados, prefeitos, empresários, produtores rurais e lideranças de classe participaram do evento, que vai gerar a “Carta de […]
Sinal de mudança no cálculo do IRPJ gera críticas
Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) gerou preocupação entre empresários e tributaristas. Durante evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Cintra informou que a pasta está estudando a mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% […]
Se governo não for protagonista, reforma tributária vai fracassar, diz especialista
A perda de poder político de estados e municípios para conceder benefícios fiscais e diferenciar alíquotas é o principal entrave de uma reforma tributária, diz a especialista no assunto Melina Rocha Lukic, 36. O diagnóstico —fruto do doutorado concluído na Universidade Paris 3 (Sorbonne Nouvelle) e publicado no Brasil e na França— impulsionou nova pesquisa: […]
Reforma tributária: Nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda. O texto também cria um imposto sobre movimentação financeira (IMF), nos moldes da antiga CPMF, extinta em 2007, mas com outras regras […]
Imposto sobre transações financeiras é opção do Congresso, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (21) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. “O imposto sobre […]
A Zona Franca de Manaus e a reforma tributária
Um dos complicadores para aprovação de uma reforma tributária é a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os principais projetos de reforma preveem cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é uma variação do atual ICMS, não mais na origem da mercadoria ou do serviço, mas no destino, como deve ser. Ou seja, […]