O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou, nesta quarta-feira (7), o modelo de reforma tributária para os estados, formulado em parceria com secretários de todo o país. Coordenador do grupo nacional, ele informou, no Recife, que a principal mudança é a substituição de cinco impostos, três federais, um estadual e um municipal, por […]

O Comitê de Política Monetária (COPOM) teve o mesmo entendimento que o mercado e percebeu espaço para uma redução de 0,5% nos juros básicos, levando-os para 6% ao ano. Excelente notícia tanto para a produção quanto para o consumo, pois reduz custos de investimento e estimula a demanda. Outra medida fundamental para a redução dos […]

A discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento na gestão Michel Temer (MDB). […]

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quarta-feira, por unanimidade, os pontos principais de uma proposta alternativa de reforma tributária , que será encaminhada ao Congresso. O texto se baseia no projeto que já está em tramitação na Câmara dos Deputados e que unifica cinco impostos em apenas um, chamado de Imposto sobre Bens e […]

Secretários da Fazenda de todo o País se reúnem nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), para tentar fechar um acordo unânime sobre a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). O economista disse que é muito “positivo” […]

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (16), que tanto a sociedade como o governo tem o entendimento que é preciso mudar o sistema de tributação do país. “O que eu acho mais importante é que o conjunto governo e sociedade entenderam, há algum tempo, que precisa ser reformado o nosso sistema de tributos, reorganizando e […]

Em meio a uma disputa por espaço entre diversos autores e diferentes projetos sobre reforma tributária, o Ministério da Economia calculou que a proposta de unificação de impostos federais defendida pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou mais para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) […]

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão […]

Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiado por mais 65 senadores. A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]

As atenções na Câmara estão centradas na reforma da Previdência, mas as articulações para a reforma tributária seguem a todo vapor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder do partido na Câmara, busca reduzir a tributação sobre o consumo, para permitir a ampliação dos gastos […]

Com esse momento político conturbado, é possível aprovar essas duas reformas [a da Previdência e tributária] ainda este ano? Vou fazer referência a algo que foi dito por um auditor no seminário em Natal. A reforma da Previdência une a federação e desune a população. A reforma tributária unifica a população, a sociedade, e cria […]

Muito já se discorreu acerca da nova proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45), de autoria do Deputado Baleia Rossi, cuja principal alteração, segundo se propõe, é a criação de um novo imposto sobre bens e serviços (denominado IBS) em substituição a cinco tributos que temos atualmente (IPI, ICMS, ISS, COFINS e […]