Reforma Tributária
As 4 sinalizações que Paulo Guedes deu sobre a sua gestão em entrevista ao Financial Times
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu encerrar anos de intervenções fracassadas do Estado na economia durante uma entrevista ao jornal britânico Financial Times, que destaca que a recessão e os escândalos de corrupção criaram o pano de fundo para a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) no ano passado. Entre os desafios da gestão de Guedes, […]
Tributação de negócios digitais
É inegável que os avanços tecnológicos inerentes à nova economia digital impõem desafios em matéria de regulação, controle e fiscalização, obrigando o legislador, operadores do direito e, principalmente, os empreendedores, a se desdobrarem na busca por um ambiente sólido e seguro de desenvolvimento de negócios. Contudo, a realidade, especialmente em se tratando da seara tributária, […]
MT: Governo quer aprovar reforma tributária e aumentar alíquota previdenciária ainda no 1º semestre
O governador Mauro Mendes (DEM) enviou Mauro Carvalho, chefe da Casa Civil, para sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2019, na manhã desta segunda-feira (4). O interlocutor político do governo afirmou em entrevista concedida na AL que as cinco primeiras mensagens do Executivo que constam do “Pacto por Mato Grosso” são […]
Paulo Guedes diz a prefeitos que militares serão incluídos na reforma da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu um grupo de prefeitos para falar sobre a reforma da Previdência. Um dos presentes, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse que o ministro falou que todos os servidores serão incluídos na proposta que será apresentada ao Congresso Nacional, inclusive os militares e os funcionários públicos […]
Metas de 100 dias de governo de Bolsonaro não incluem reforma da Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira a agenda para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. No programa com as ações prioritárias não está incluída a reforma da Previdência, considerada a principal medida a ser adotada pelo governo. (Confira a íntegra do documento) Durante entrevista coletiva após apresentar […]
Setor têxtil está otimista, mas aguarda reformas, mostra pesquisa
As indústrias do setor têxtil e de confecções estão otimistas com as perspectivas para o país em 2019, mas consideram que o governo precisa realizar reformas estruturantes para que a recuperação da economia seja efetiva. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) com associados […]
Prospectivas tributárias para 2019
O ano de 2019 inicia trazendo a mesma “nuvem tributária” que pairava no fim de 2018: a reforma tributária. No entanto, por mais que essa reforma seja querida pelo governo e pela sociedade (empresários à frente), ela não deve se “precipitar” ainda este ano, especialmente por três motivos a seguir destacados. Em primeiro lugar, o […]
GO: É uma questão social as Reformas da Previdência e Tributária, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), visitou o governador Ronaldo Caiado (DEM) neste sábado (5) e, além de receber o apoio para sua reeleição à presidência da Casa, o deputado federal falou sobre a necessidade de justiça social a partir da Reforma da Previdência e Tributária. “Quem ganha mais sempre tem mais […]
Mourão defende reforma tributária para distribuir melhor as receitas
O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse hoje (12) que é preciso reformar o sistema tributário para melhor distribuir as receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Ao participar do Fórum de Governadores, ele disse que a União precisa repassar os recursos aos estados para atendimento às demandas da […]
Os pontos cegos das propostas de reforma tributária
Taxas e contribuições proliferam por Estados e municípios, tornando o sistema tributário atual ainda mais complexo. As propostas de reforma do sistema não preveem soluções para esses problemas Propostas de reforma tributária proliferam na fila de pautas do Congresso e nos acervos de estudos acadêmicos. A maioria, entretanto, possui pontos cegos que acabam limitando sua […]
EUA atuam como lone ranger na tributação internacional, em seu próprio prejuízo
O Tax Cuts and Jobs Act (TCJA), promulgado recentemente nos Estados Unidos, reduziu o Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%. Além disso, o ato promoveu uma série de complexas alterações no sistema fiscal daquele país, destacando-se as previsões voltadas aos investimentos e remessas internacionais feitas por empresas. Nesse contexto, incluem-se medidas para evitar […]
A reforma tributária dos EUA pode afetar o Brasil?
Aprovada pelo Senado, a reforma tributária nos Estados Unidos deve alterar drasticamente o sistema tributário americano e aumentar a competitividade corporativa em bases internacionais através da redução das alíquotas de imposto de renda corporativas. Mas será que essas mudanças podem afetar o Brasil? O JOTA conversou com especialistas em direito tributário para saber se a reforma norte-americana […]
Bauer quer votar reformas tributária e política em 2018 e Lídice a taxação de grandes fortunas
Além da reforma da Previdência, prioridade maior do governo em 2018, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), quer ver votadas também as reformas tributária e política. Na área tributária, Bauer admite que não pode ser realizada uma reforma ampla, mas espera que sejam aprovadas medidas para simplificar a cobrança de tributos. Ele afirma […]
Temer quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem. “Se a Previdência não avançar, a reforma tributária […]
Municípios vão ter perdas com a reforma tributária
Um estudo realizado com base na arrecadação de impostos dos Estados e municípios em 2015 coloca em xeque a neutralidade prometida na proposta de reforma tributária do governo, de que nenhum dos entes da federação perderá receitas com a reformulação do sistema. Os principais pontos do projeto têm sido detalhados pelo relator da matéria na […]