Reforma Tributária
Debate de imposto sobre lucro ganha força diante de crise fiscal
Diante da crise fiscal, um grupo de especialistas discute mudanças no imposto sobre o lucro das empresas. O objetivo é aproveitar os tempos difíceis para melhorar a eficiência do sistema tributário, torná-lo menos injusto e elevar a arrecadação. O tema também ganha relevo na medida em que consegue romper resistências que se mostram mais fortes […]
Temer anuncia simplificação tributária em breve
Em uma mensagem gravada nesta segunda-feira, 17, e publicada na noite desta segunda-feira, 17, nas redes sociais, o presidente Michel Temer ignora a pauta da denúncia e foca na estratégia de exaltar a aprovação da reforma trabalhista e tentar recolocar a pauta da reforma da Previdência. Temer disse no vídeo que vai dar andamento a […]
Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política
A equipe econômica decidiu levar adiante a proposta de reforma do sistema tributário desenhada pelo governo antes da crise política provocada pela delação de Joesley e Wesley Batista, donos da gigante de alimentos JBS. A meta do presidente Michel Temer é obter até o próximo ano a aprovação da reforma, que seria executada em três etapas, alterando […]
Reforma tributária pode aumentar em até 7% o PIB nacional, diz relator
O relator do projeto da Reforma Tributária, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que o Sistema Tributário brasileiro é anárquico e caótico, se assemelhando ao Frankenstein, pois ao longo dos anos, foram incorporadas diversas reformas e alterações (são 73 mudanças no total) à lei original, que somente oneraram ainda mais o contribuinte. “Além […]
Reforma tributária deve ser aprovada esse ano, diz relator
O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse que acredita que a reforma será aprovada este ano. “Tem de ser este ano”, afirmou. Segundo ele, o governo precisa aprovar uma reforma ampla que não crie tantos problemas quanto os das reformas previdenciária e trabalhista. Ele frisou que a Reforma Tributária é de […]
Confira 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana. Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propostas pelo governo federal – bem como a discussão […]
Congresso estuda reforma tributária radical
Proposta, em fase de elaboração, prevê a extinção de nove tributos e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Parlamentares desenham na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma tributária radical, que busca simplificar o sistema ao extinguir sete tributos federais, além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). O lugar desses impostos […]
União vai propor ao Congresso reforma tributária fatiada
O presidente Michel Temer vai patrocinar a votação de uma reforma tributária pelo Congresso Nacional, mas o governo descarta, nesse primeiro momento, apoio à mudança radical nos impostos e contribuições cobrados pela União, Estados e municípios. A estratégia será enviar no final do primeiro semestre uma proposta de mudança no PIS e na Cofins, tributos […]
Relator deve apresentar em fevereiro nova proposta de reforma tributária
Luiz Carlos Hauly defende a extinção de diversos tributos incidente sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados Um dos temas mais debatidos e com menos consenso no Congresso é a reforma do sistema tributário. Especialistas, no entanto, são unânimes em dizer que é preciso simplificar a legislação e acabar com a […]
Comissão da Reforma Tributária adia discussão do relatório final
A reunião da comissão especial que analisa a reforma tributária prevista para esta terça-feira foi adiada. Ainda não há data marcada para a apresentação e discussão do parecer do deputado Andre Moura (PSC-SE). O relator disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a […]
Comissão debate rumos do sistema tributário na terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária realiza, amanhã (6), mais uma audiência pública para discutir os rumos do sistema tributário nacional. O tema será debatido com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Leonardo Paulsen, a pedido do deputado Fabrício Oliveira (PSB-SC). O parlamentar destaca que o […]
CPMF não atingirá quem ganha até três salários mínimos
Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lancará o programa “Não vou pagar o pato” nesta segunda-feira CPMF não atingirá quem ganha até três salários mínimos A nova versão da CMPF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) terá isenção para os contribuintes que ganham até três salários mínimos. É o que antecipou nesta quinta-feira o vice-líder do PT, […]
Municípios mais pobres pedem tratamento diferenciado na Reforma Tributária
Municípios mais pobres do país pedem tratamento diferenciado à comissão especial que analisa a Reforma Tributária. São os prefeitos do chamado G-100, grupo que reúne municípios populosos com baixa renda per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Elias Gomes, vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para as Políticas Sociais, é prefeito de Jaboatão dos Guararapes, primeiro […]
Comissão da Reforma Tributária discutirá fusão de impostos
A comissão especial que analisa a Reforma Tributária se reúne nesta tarde para discutir as alterações constitucionais para a fusão de impostos sobre o consumo e sobre a renda. Foram convidados para participar da audiência o ex-deputado federal e empresário da construção civil Luiz Roberto Andrade Ponte; e o presidente da Associação Brasileira de Direito […]
Levy almoça com Renan e vê interesse em avançar na reforma do ICMS
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (4), após almoço com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que há “sinalização positiva” e “interesse” em avançar na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma abrange unificação do imposto e criação de dois fundos para compensar as perdas que os estados […]