Reforma Tributária
Reforma tributária: Competitividade, Equidade e Equilíbrio federativo
Dep. Cláudio Puty (Organizador) Este livro reúne as apresentações realizadas por um grupo de especialistas no I Ciclo de Conferências da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à […]
Competitividade passa por reforma tributária
Uma boa notícia de Brasília chegou aos calçadistas. O governo federal anunciou a perenização da desoneração da folha de pagamento, medida que existia desde 2011 e venceria no próximo dia 31 de dezembro. O recurso permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamento por 1% do faturamento na indústria de calçados. […]
O baú de maldades da carga tributária
O gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, afirmou ontem que a carga tributária no Brasil é o maior problema das empresas. “Além disso, é um dos maiores entraves a exportações”, destacou. “Ironicamente, a sua complexidade acaba privilegiando as importações”, disse. Na avaliação de Castelo Branco, o sistema nacional […]
Reforma tributária – realidade ou ficção?
No ultimo dia 31 de Março, a presidente do Chile Michele Bachelet enviou para o Congresso o projeto de lei da reforma tributária. Com a reforma tributária, o governo pretende arrecadar cerca de US$ 8,2 bilhões, cujo objetivo principal será investir na reforma educacional do País, que nos últimos anos teve um desaceleramento da economia […]
Advogado reúne legislação tributária do país em livro que pesa 6,8 toneladas
Segundo o autor, o objetivo da publicação é mostrar ao poder público a necessidade de uma urgente reforma tributária no Congresso Paulo Henrique Lobato – em O advogado Vinicius Leôncio, de 54 anos, persegue um sonho por quase duas décadas e meia: reunir em um livro todas as leis tributárias do país. Ele está prestes […]
Carga tributária elevada explica inflação, diz Bacha
SÃO PAULO – Um dos integrantes da equipe econômica que criou o Plano Real, o economista Edmar Bacha declarou que a alta carga tributária brasileira é uma das principais razões para explicar o patamar elevado da inflação no país nos últimos dois anos. Para Bacha, “a prioridade” do primeiro ano do novo governo em 2015 […]
A sempre esquecida Reforma Tributária
No ano passado a Fundação Getulio Vargas (FGV) iniciou uma série de seminários para discutir os impostos no Brasil. A iniciativa é extremamente oportuna, uma vez que a reforma tributária parece ter deixado de ser uma necessidade urgente no país. O tema ficou praticamente esquecido nos últimos dois anos. A reforma tributária vem sendo levada […]
Tributação deve ser concentrada na indústria
O Brasil precisa não somente diminuir a carga tributária, dos atuais 36% para algo em torno de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do País. Necessita também reduzir a quantidade de tributos, concentrando a cobrança na indústria e desonerando os demais segmentos da cadeia econômica. “É que aí não precisa de […]
O que esperar de 2014 no âmbito tributário?
O ano de 2014 está só começando e com isso, surgem novas perspectivas e indagações. No âmbito tributário não devemos esperar grandes novidades, uma vez que em ano eleitoral a tendência é evitar a repercussão pública negativa. Quanto às boas notícias – reforma tributária, por exemplo – não existe tempo hábil para que, na prática, […]
Reforma tributária voltará a ser discutida em fevereiro
Agora em fevereiro começa a funcionar na Câmara um grupo de trabalho que vai voltar a discutir a reforma tributária. Nos últimos anos, várias tentativas têm sido feitas no sentido, principalmente, de reformar o principal imposto estadual, o ICMS. Isso porque alguns especialistas acreditam que muita coisa já ocorreu na área federal, inclusive as desonerações […]
Câmara retoma discussão da reforma tributária em fevereiro
Integrantes de grupo de trabalho defendem a redução da quantidade de impostos, o aumento da arrecadação de estados e municípios e a eliminação de barreiras que dificultam o crescimento do País. No próximo mês de fevereiro, começa a funcionar na Câmara dos Deputados um grupo de trabalho que vai voltar a discutir a reforma tributária. […]
Guerra sem fim
A reforma tributária fatiada que o governo federal havia se disposto a fazer para dar fim à guerra fiscal, começando com a harmonização do ICMS… Merval Pereira, O Globo A reforma tributária fatiada que o governo federal havia se disposto a fazer para dar fim à guerra fiscal, começando com a harmonização do ICMS, trazendo […]
Reforma tributária não deve ter foco só no crescimento
O sistema tributário vigente está superado, uma vez que serve ao modelo de crescimento econômico sem limites, focado na redistribuição do excedente econômico, sem se voltar para a tributação sobre sistemas de produção que interessem ao desenvolvimento do país. Por isso, especialistas defenderam uma chamada reforma tributária sustentável, durante seminário feito pela Comissão de Assuntos […]
Reforma Tributária só no futuro
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou qual poderá ser o destino das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, a maioria de inciativa do governo federal, envolvendo principalmente o redesenho do ICMS. Ele decidiu enviar à recém-criada Comissão Senado do Futuro a discussão sobre o pacto federativo, o conjunto de regras tributárias […]
Dilma defende discussão de Reforma Tributária e critica Guerra Fiscal
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (16) a necessidade de o país debater uma reforma tributária que avalie a responsabilidade e a desoneração de todos os entes federados. “É importante discutir uma reforma tributária… tem todo um problema fiscal no país, de distribuição de receitas, que é necessário discutir”, disse a presidente durante entrevista […]