Reforma Tributária
Mantega: Reforma Tributária irá continuar!
Por Antônio Cruz/ABr Governo atacou juro excessivo, câmbio supervalorizado e elevada carga tributária O ministro da Fazenda Guido Mantega disse, na manhã desta quarta-feira (19/12), que, mesmo com a economia não crescendo o quanto se esperava em decorrência da crise mundial, o governo conseguiu realizar reformas importantes para eliminar as distorções estruturais do país: juro […]
Desonerar folha traz pouco resultado, diz economista
Por Chico Santos | Do Rio O economista Rogério Werneck, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), disse ontem que a troca da cobrança da contribuição patronal sobre a folha de pagamento pela taxação sobre o faturamento de 15 setores resultará para as empresas numa redução anual de R$ 7,2 bilhões, equivalentes a […]
PMEs que aderiram ao Simples são prejudicadas pela substituição tributária
A substituição tributária também retira os benefícios do Simples, uma vez que o ICMS de muitos produtos passa a ser recolhido na indústria Por Luiza Belloni Veronesi As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que aderiram ao Simples Nacional têm sido prejudicadas pela substituição tributária, que calcula o imposto a ser pago pela média de preços […]
Mudança no ICMS é nova frente de batalha do governo
Mantega articula reunião com os governadores para discutir esboço da proposta de unificar alíquota e acabar com guerra fiscal Lu Aiko Otta, da Agência Estado Dentro de sua estratégia de aumentar a competitividade da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff dará um impulso à reforma tributária ainda este ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, […]
SPED e a reforma tributária
Ao contrário do que especialistas e até mesmo o senso comum sempre alardearam, a reforma tributária não pode ser considerada peça de ficção em nosso País. Na prática, ela se encontra em pleno andamento e – quem diria – em grande parte viabilizada pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), vertente do Sistema Público de Escrituração Digital […]
Economistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária ‘fatiada’
Por Marta Watanabe | De São Paulo Com a promessa de simplificar a cobrança do PIS e da Cofins, o governo federal deixou mais evidente a estratégia da “reforma tributária fatiada”. Economistas e especialistas em tributação não são, em geral, contra uma reforma a conta-gotas, porque alterações gradativas podem ser mais eficazes ao pulverizar reações […]
Chega de estudar dúzias de projetos de reforma!
Por Raul Haidar O presidente Lula mandou ao Congresso duas propostas de reforma tributária, uma para cada um de seus mandatos, mas, ao que parece, nenhuma delas era para ser levada a sério, pois em nenhum momento houve empenho da presidência ou mesmo do Ministério da Fazenda para que o assunto tivesse andamento. A presidente […]
CONSUMIDOR PODERÁ COMPRAR PRODUTOS SEM IMPOSTOS NO PRÓXIMO SÁBADO
No próximo sábado (15), acontece o Feirão do Imposto Nacional em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. A intenção do movimento realizado pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários) é conscientizar a população brasileira sobre a alta carga tributária que incide em bens e serviços de consumo no País. Para isso, serão comercializados diversos […]
Reforma tributária só é viável com nova estrutura de gastos
Segundo juristas presentes em debate do BRASIL ECONÔMICO, país precisa rever tamanho da máquina pública Gustavo Machado, Priscila Dadona e Gabriel Ferreira redação@brasileconomico.com.br O inchaço da máquina pública e a falta de unidade entre os estados brasileiros são os principais problemas do sistema tributário nacional segundo os juristas que participaram de evento promovido pelo BRASIL […]
Por falta de acordo, reforma tributária está parada na Câmara
AGÊNCIA CÂMARA Em 2008, uma comissão especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) a várias propostas sobre reforma tributária (PECs 233/08 e 31/07, entre outras) em tramitação na Casa. Entre os principais pontos do texto aprovado, estão a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor […]
ICMS no comércio eletrônico
por Max Roberto Bornholdt* | JORNAL DO BRASIL O secretário executivo do Ministério da Fazenda já assegurou e a presidente Dilma Rousseff confirmou que, considerando a dificuldade de se proceder a uma reforma tributária ampla, esta será feita de forma fatiada. O ideal, como já foi defendido por diversos setores da sociedade brasileira, é que […]
A opção pela reforma tributária em pílulas
por Ricardo Galuppo* | BRASIL ECONÔMICO A semana passada terminou com o ministro da Fazenda Guido Mantega cobrando do Congresso Nacional mais agilidade na aprovação das medidas provisórias de estímulo à indústria editadas pelo governo nos últimos dias. “É inconcebível que no momento de crise se retarde a aprovação de medidas tão importantes”, disse ele. […]
Reforma Tributária depende do equacionamento do ICMS
No chamado casamento “Fisco e contribuinte”, há de um lado a figura do contribuinte em busca de soluções para retardar ou diminuir o volume de tributos. Do outro, surge o Fisco com a finalidade arrecadatória. Trata-se de uma relação confusa, tumultuada, impregnada de ajustes e alterações, sendo do Fisco a voz ativa. Não é segredo […]