Reintegra
Enquanto governo discute corte de gastos, Congresso abate impostos
Congresso aprova extensão do programa de devolução de impostos a exportadores e novas desonerações da folha no momento em que o governo discute cortes no Orçamento Adriana Fernandes e Ricardo Della Coletta, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – Enquanto o governo discute um novo corte nas despesas do Orçamento e ameaça congelar a […]
Câmara aprova desoneração da folha para mais de 10 setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) medida provisória que garante a desoneração da folha de pagamento para mais de dez setores da economia. O benefício terá efeitos, por exemplo, para as áreas de construção civil, jornalismo e radiodifusão, transportes ferroviário, metroviário e rodoviário, gesso, caju e comércio varejista. O texto segue para análise […]
MP 610 deve ser votada logo
Acordo entre a Câmara e o Senado prevê que a desoneração salarial, embutida na medida, será retroativa Edla Lula elula@brasileconomico.com.br Um acordo entre líderes da Câmara e do Senado deve acelerar a aprovação da Medida Provisória 610 que, além de beneficiar trabalhadores rurais, incorporou vários itens da desoneração salarial que estavam na MP 601, cuja […]
TRF isenta de impostos créditos de exportador
Por Bárbara Pombo | De Brasília Os exportadores começaram a obter decisões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) que os dispensam de recolher tributos sobre créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por meio do regime, instituído em dezembro de 2011, a Receita Federal […]
MP 601: Ampliado número de setores beneficiados com desoneração da folha
O relator da MP 601/12, senador Armando Monteiro (PTB-PE), incluiu novos setores entre os que recebem os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento previstas no Plano Brasil Maior. Ele apresentou seu relatório nessa terça-feira (7) à comissão mista que analisa a MP e também anunciou alterações no Regime Especial de Reintegração de Valores […]
Relator da MP 601 defende Prorrogação do REINTEGRA
Relator da Medida Provisória 601, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ontem que é favorável a uma prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra) para as empresas exportadoras por, pelo menos, cinco anos, mas o melhor seria não estabelecer um fim ao programa. O texto prorroga o Reintegra – que devolve às empresas […]
Benefício do Reintegra
A Receita Federal reconheceu, por meio de solução de consulta, que a empresa que exporta mercadorias fabricadas por terceiros, mediante encomenda, tem direito ao benefício previsto no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), desde que forneça os insumos para a industrialização. “Nesta solução, portanto, a Receita, de forma adequada, […]
Emendas estendem desoneração a 10 setores
Por Edna Simão | De Brasília Enquanto o governo discute uma nova rodada de desonerações da folha de pagamento, 124 emendas parlamentares foram apresentadas à Medida Provisória 601 para garantir a ampliação do benefício para mais 10 segmentos da economia. Além disso, os parlamentares pedem a prorrogação do programa Reintegra, que garante a devolução aos […]
Desoneração de folha salarial para todos virá em ‘médio prazo’
Por Sergio Leo | De Brasília A redução dos tributos sobre a folha de pagamentos da indústria virá para todos os setores, mas em “médio prazo”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A manutenção da taxa de câmbio “flutuante, porém, vigilante”, em torno de R$ 2 é apenas uma das medidas tomadas pelo governo […]
Reintegra, Desoneração da Folha e Majoração Alíquota Cofins- Importação – Alterações e Disposições
Por meio da Medida Provisória nº 601, publicada no Diário Oficial da União, edição extra, do dia 28.12.2012, foram alterados importantes atos tributários, dentre os quais destacamos: Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra – Prorrogação de prazo: Foi prorrogado até 31.12.2013 o benefício fiscal do Reintegra, que tem […]
Empresas ganham mais tempo para responder intimações sobre o Reintegra
Os contribuintes poderão acessar as informações detalhadas das intimações referentes ao Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras) até o dia 31 de janeiro. As intimações foram emitidas em outubro, novembro e dezembro deste ano apontando inconsistências nos pedidos de ressarcimento de créditos no âmbito do Reintegra. A data foi prorrogada […]
Mantega anuncia reedição do Reintegra no ano que vem
Brasília – O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), medida de estímulo às exportações de manufaturados, será reeditado em 2013. A informação foi dada hoje (19) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio de um pacote de medidas fiscais para o próximo ano. O Reintegra é um […]
Prorroga o Prazo para Resposta às Intimações emitidas para Pedidos de Ressarcimento de Créditos do Reintegra
Foi publicado no DOU de hoje (17.12.2012) o Ato Declaratório Executivo Corec nº 4, de 12 de dezembro de 2012 que prorroga o prazo de atendimento às intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra. As intimações emitidas nos meses de […]
Receita Federal fixa prazo para empresa responder sobre o Reintegra
Prazo de 31 de janeiro de 2013 foi fixado para que as empresas respondam as intimações emitidas nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano Por Renata Veríssimo A Receita Federal fixou o prazo de 31 de janeiro de 2013 para que as empresas respondam as intimações emitidas nos meses de outubro, novembro e […]
Reintegra pode ser congelado
Programa é considerado muito caro para ser mantido em 2013 com desonerações da folha Simone Cavalcanti, de Brasília O Reintegra corre sério risco de “ser congelado” no ano que vem. Apesar dos inúmeros pedidos da indústria para a continuidade após 31 de dezembro, a área econômica simplesmente não vê brecha nas contas para bancar mais […]