repasse
A quem interessa a reforma tributária? Ou não…
por Roberto Dias Duarte O atual sistema tributário brasileiro é complexo, injusto e burocrático. Ele ainda incentiva a sonegação e a corrupção. É injusto porque funciona como se fosse um Robin Hood às avessas: tira dos pequenos para dar aos grandes. Como seu peso maior se concentra na produção e no consumo (e não na […]
Impostos municipais são instrumentos da demagogia
Por Raul Haidar* Justiça é dar a cada um o que é seu. Num Estado Democrático de Direito, o sistema tributário é instrumento do bem comum. Seus objetivos não se resumem a arrecadar meios capazes de atender as necessidades orçamentárias dos entes federativos, mas também devem reduzir as disparidades sociais, permitindo que a sociedade se […]
SP: Fazenda deposita R$ 648 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 13/8, R$ 648,43 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 5/8 a 9/8. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações […]
PR: Repasses de ICMS e IPVA aos municípios aumentam 4,67% no primeiro semestre
Entre janeiro e junho de 2013, o Governo do Estado depositou nas contas dos municípios R$ 3,088 bilhões resultantes da transferência de partes dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na comparação com os R$ 2,77 bilhões de igual período do ano passado, o aumento foi […]
SP: Repasses de ICMS aos municípios paulistas dobram com Programa Especial de Parcelamento
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (11/6) R$ 898,95 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao imposto arrecadado no período de 3 a 7 de junho. O montante superou em mais de 100% os R$ 425 milhões da […]
Arrecadação subiu 231% no país em 10 anos, enquanto retorno ainda é precário
Paulo Henrique Lobato | ESTADO DE MINAS Protestos e atos pela conscientização do contribuinte prometem marcar a semana em diversas capitais O Brasil ainda era um território em formação quando os portugueses instituíram o primeiro imposto na terra “descoberta” por Pedro Álvares Cabral. Em 1530, a coroa lusitana taxou em 20% a exploração do pau-brasil, […]
Brasil sofre com gargalo tributário
Por Ricardo Mioto | FOLHA DE SÃO PAULO Alguns países se orgulham da sofisticação das suas cadeias produtivas. Não é, com frequência, o caso brasileiro. Aqui, complexa é a cadeia tributária, tão cheia de detalhes e siglas que, em uma representação gráfica, como a desta página, quase oculta a ação do setor produtivo. Em 2012, […]
Relator quer repasse maior da União para compensar unificação do ICMS
Senador quer 50% de empréstimos e 50% de repasse direto da União. Novo fundo deverá repor perdas de estados com alíquota menor do imposto. Relatório apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta terça-feira (7) prevê o aumento de recursos orçamentários repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que deverá […]
Senador sugere que royalties sejam compensadas com ICMS
Brasília – Eventuais compensações aos estados produtores de petróleo – que alegam perdas de arrecadação com a entrada em vigor da nova Lei dos Royalties – só podem ser feita a partir de um amplo debate do pacto federativo. A avaliação é do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que considera a distribuição […]
Repasse da desoneração da cesta básica para o consumidor será parcial
Por Tainara Machado, Flavia Lima e Juliana Elias | De São Paulo Há pouco consenso em relação à magnitude do repasse final para os consumidores da desoneração da cesta básica anunciada sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Analistas ouvidos pelo Valor avaliam que dificilmente o consumidor sentirá de forma integral a isenção de impostos sobre os […]