Repatriação
Repatriação sem armadilhas
A Receita Federal anunciou recentemente que poderá exigir a comprovação de origem dos recursos objeto da repatriação. O posicionamento representa uma guinada no entendimento do Fisco. À época das adesões ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a própria Fazenda publicou um “Perguntas e Respostas” esclarecendo dúvidas a respeito do programa, no qual […]
Estados querem condições diferenciadas para receber multa da repatriação
A exigência de que os estados adotem medidas uniformes de ajuste fiscal para receberem cerca de R$ 5 bilhões da multa da repatriação vai de encontro ao acordo fechado na semana passada pelos governadores e pela equipe econômica, disse hoje (28) o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta. Presidente do Conselho […]
Senado adia votação de projeto que retoma repatriação, diz relator
O Senado decidiu adiar para a semana que vem a votação do projeto que reabre, em 2017, o prazo para contribuintes que mantêm recursos no exterior não declarados à Receita Federal regularizem sua situação, a chamada repatriação. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (16) pelo relator, Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do Senado, Renan Calheiros […]