Arquivo para Resolução 1/2013

UF's

Todos contra todos na guerra fiscal

23 de abril de 201323 de abril de 2013 Decision IT0Tagged ações diretas de inconstitucionalidade, Adin, alíquota ICMS, Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, Guerra fiscal, ICMS, Medida Provisória 599/2012, Resolução 1/2013, São Paulo, SP, stf

Estados contestam na Justiça benefícios tributários concedidos por outras unidades da Federação. O embate, porém, tem gerado efeito contrário ao princípio da batalha, travando os investimentos Por Cristiano ZAIA Enquanto os parlamentares do Congresso não chegam a um consenso sobre como acabar com a guerra fiscal entre os Estados, São Paulo resolveu apelar para um […]

ICMS/IPI

Senado votará unificação do ICMS somente em abril

21 de março de 201321 de março de 2013 Decision IT0Tagged 12, 4%, 7, alíquota, Alteração, aprovação, decisão, estados, fiscal, guerra, ICMS, Indústrias, interestadual, Medida Provisória 599, mudança, resolução, Resolução 1/2013, senado, votação

A votação do projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual ficou para abril, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo ele, ainda existem pontos que precisam ser negociados com os governadores antes de a proposta ser […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.