Arquivo para RICMS-AL - Mauro Negruni

Ementário de legislação de 25/7/2012

26 de julho de 2012 Decision IT0Tagged acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, DECRETO Nº 1.076, DECRETO Nº 7.677, DECRETO Nº 7.678, ecf, efrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas, Instrução Normativa nº 4/2006/GAB/CRE, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, LEI Nº 12.692, Lei nº 7.001/2001, LEI Nº 9.881, pagamento de crédito tributário favorecido relacionado ao imposto, PAT, PORTARIA Nº 192, Processo Administrativo Tributário, realizado pelo contribuinte distribuidor de energia elétrica, Revogação, RICMS-AL, RICMS-SC, SEFAZ, substituição tributária nas operações com as bebidas alcoólicas, SUTRI

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212/91, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. LEI Nº 12.693, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera a Lei nº 10.637/2002, artigo 8º onde […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.