Rio Grande do Sul
RS: Prêmio principal da NFG sai para capital no sorteio realizado em Palmitinho
Palmitinho, município com a maior participação proporcional de habitantes no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), viveu nesta quinta-feira (28) um dia inteiro de atividades de cidadania fiscal. Além do sorteio mensal da NFG, a cidade também sediou o 4º Seminário Regional de Educação Fiscal, que reuniu os municípios da região do Médio Alto Uruguai. […]
RS: Microgeração de energia terá isenção de impostos no RS
A energia elétrica produzida em pequenas centrais geradores e conectada à rede de distribuição convencional, desde que se utilizem de fontes renováveis, estará isenta de impostos no Rio Grande do Sul. Decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori define que, a partir de 1º de junho deste ano, não haverá mais a incidência do ICMS […]
RS: Confira o calendário do IPTU nas maiores cidades do interior do RS
Com um ano novo se aproximando, estão sendo divulgados os calendários de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016, uma das principais fontes de receitas municipais. Desta vez, os reajustes nos valores ficaram em cerca de 10%, levando em conta o aumento da inflação nos últimos 12 meses. Em Porto Alegre e Região […]
RS: Justiça pode baixar o ICMS da energia elétrica
Várias empresas estão apressando seu ingresso em juízo solicitando mandados de segurança para conseguir a redução de 25% para 17% do ICMS cobrado pelo Estado sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações. Um dos escritórios que mais tem encaminhado tais ações é o Koch Advogados, formado pelos sócios Laury Koch, Mariana Porto Koch, Lizianne Porto […]
RS: Deputados vão encontrar Levy para discutir opções para Rio Grande do Sul
Um grupo de deputados vai se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no próximo dia 15, para discutir alternativas para a situação do Rio Grande do Sul. O estado, que ontem deixou de pagar a parcela de agosto dívida com a União, hoje (1°) voltou a ter suas contas bloqueadas pelo Tesouro Nacional. […]
Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional
Por Jomar Martins Os produtos vindos de países signatários do antigo Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) — hoje Organização Mundial do Comércio (OMC) — devem ter o mesmo tratamento tributário com relação aos similares nacionais. Assim, estes também gozam da redução da base de cálculo prevista para alguns produtos da cesta básica, […]
Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição segundo a qual a redução da base de cálculo equivale a uma isenção parcial, para fins de utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635688, com repercussão geral reconhecida, no […]
Fisco gaúcho reduz burocracia
Por Laura Ignacio O governo do Rio Grande do Sul reduziu o número de obrigações acessórias dos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio do Decreto nº 51.679, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, foi revogada, por exemplo, a obrigatoriedade de entrega anual da Guia […]
Receita no RS garante que exigência da NF-e para agricultores será revista
Diante das dificuldades apresentadas pelos agricultores familiares no cumprimento do decreto que exige a emissão de Nota Fiscal Eletrônica na comercialização dos seus produtos, o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Joni Müller, garantiu, hoje (24) que a medida será revista e ajustada. O tema foi discutido durante reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. “Falta […]
RS: Assembleia aprova projeto que impede cobrança do Imposto de Fronteira
Proposta do deputado estadual Frederico Antunes recebeu 37 votos favoráveis A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta-feira, por 37 votos favoráveis e nenhum contrário — os deputados da base do governo não votaram —, o projeto de lei do deputado Frederico Antunes (PP) que inclui na Lei do ICMS o fim da cobrança do […]
RS: Governo reduz alíquota do ICMS do trigo para facilitar escoamento da produção
O governador Tarso Genro anunciou, nesta terça-feira (19), a redução de 12% para 8% nas alíquotas de ICMS para operações interestaduais do trigo em grão. A redução do tributo é válida para as saídas do produto gaúcho destinadas aos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A medida, estabelecida por decreto, […]
RS: Comércio varejista estará 100% credenciado no Nota Fiscal Gaúcha até novembro
A partir de novembro, segundo o Governo do Estado, todos os 240 mil estabelecimentos do comércio varejista do Rio Grande do Sul estarão credenciados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Entre os segmentos que passam a integrar o programa estão açougues e peixarias, móveis, artigos de habitação e utilidades domésticas, floricultura e artigos florais. A […]
Inclusão de CPF em nota fiscal ajuda no combate à sonegação
Com a inclusão do número do CPF no documento fiscal, o consumidor vem sendo o aliado de diversos Estados brasileiros no combate à sonegação de impostos e no aumento de suas receitas. O comerciante se vê obrigado a registrar a venda e não consegue sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além […]
Carga tributária é o principal problema para indústria gaúcha
Pesquisa da FIERGS mostra as principais dificuldades enfrentadas pelo setor no primeiro trimestre Os três principais problemas enfrentados pela indústria gaúcha nos três primeiros meses de 2013 foram a elevada carga tributária (57,5%), a competição acirrada de mercado (45,9%) e a falta de trabalhador qualificado (34,2%). O resultado da Sondagem Industrial da Federação das Indústrias […]
RS: Novo Hamburgo: NFS-e: Prazo de adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é prorrogado
Inicialmente prevista para maio, a utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em Novo Hamburgo só passará a ser obrigatória a partir do dia 1º de julho. A prorrogação do prazo permitirá às empresas prestadoras de serviços do Município uma melhor adequação ao novo sistema de emissão dos documentos. Esse período maior será benéfico […]