Arquivo para Roraima - Mauro Negruni

AC

Comissão aprova proposta que amplia isenção de IPI na região Norte

21 de junho de 201720 de junho de 2017 Decision IT0Tagged Acre, amapa, Amazonas, IPI, Pará, rondonia, Roraima, tocantins

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que amplia a lista de produtos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na região Norte. O texto original (PL 1405/15) de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO) só beneficiava os estados que integram a Amazônia Ocidental: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. […]

SPED

Divulgados os Sublimites do Simples Nacional para 2013

11 de dezembro de 2012 Decision IT0Tagged 2013, Acre, Alagoas, amapa, ceara, distrito, estados, federal, grosso, iss, Maranhão, mato, nacional, novos, Pará, Paraíba, Piauí, rondonia, Roraima, sergipe, simples, sublimites, sul, tocantins

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 103, de 4 de dezembro de 2012, que divulgou os sublimites válidos para 2013. Utilizando-se da faculdade estabelecida nos artigos 19 e 20 da LC 123/2006, os Estados abaixo relacionados optaram, para efeito de recolhimento do ICMS dos estabelecimentos ali localizados, no âmbito do […]

AM

Ementário de legislação de 26/7/2012

27 de julho de 2012 Decision IT0Tagged Amazonas, ceara, CONVÊNIO ICMS Nº 78, DEC, DECRETO Nº 38.451, Domicílio Eletrônico do Contribuinte, Goias, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.109, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.110, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, IPI, IPVA, isenção do ICMS nas aquisições, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI Nº 15.193, LEI Nº 6.243, Mato Grosso do Sul, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Pernambuco, Piauí, PORTARIA CAT Nº 91, PORTARIA Nº 515, Produtos Importados, Produtos Industrializados, Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, PROTOCOLO ICMS Nº 84, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, RESOLUÇÃO Nº 2.403, RICMS-PE, Rio Grande do Sul, Roraima, Saldo Credor, São Paulo, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, televisores de LCD, Veículos Nacionalizados

LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração do Convênio ICMS 24/11. PROTOCOLO ICMS Nº 84, DE 02 DE JULHO DE 2012 Retificado no DOU de 26/07/2012 o Protocolo ICMS nº 84/12 que […]

RR

SCD-e: RR: Protocolo ICMS Nº 23 CONFAZ, de 30/03/2012

10 de abril de 2012 Mauro Negruni0Tagged Roraima

PROTOCOLO ICMS Nº 23 CONFAZ, DE 30/03/2012 (DO-U S1, DE 09/04/2012) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 93/10, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos – SCD-e – e o intercâmbio de Informações entre as unidades da Federação. AS SECRETARIAS DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA […]