ROT-ST
RS: Empresas gaúchas têm até o final desta semana para adesão ao ROT/ST
As empresas gaúchas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano que quiserem manter a definitividade no pagamento do ICMS Subtituição Tributária (ST) têm até esta sexta-feira (28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da ST. O ROT/ST põe fim à necessidade de complementação do valor recolhido no início da cadeia – base […]
RS: Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST
Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto nº 54.308/18, que regulamentou o tema no Rio Grande do Sul após decisão do Superior Tribunal Federal. O caso foi […]
RS: Empresa que aderir ao ROT evita complementação do ICMS/ST
Um dos assuntos que mais geraram dúvidas e reclamações entre varejistas, atacadistas e os profissionais contábeis que devem tomar conta dos tributos dessas empresas foi a entrada em vigor do chamado Ajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços via regime de Substituição Tributária (o ICMS/ST). A partir das mudanças, que entraram em vigor […]
RS: Portal do contribuinte já tem opção para aderir ao ROT-ST
As empresas já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Basta acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, seguir os sete passos necessários e confirmar a adesão. O passo a passo de todo o processo pode ser conferido aqui. O prazo para adotar o mecanismo de tributação, que visa […]
RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começa nesta sexta-feira
Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. As […]
RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação ST inicia nesta sexta-feira
Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do Decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. As […]
RS: Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, de todos os setores, já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que passa a valer de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. São mais de 28 mil empresas da Categoria Geral que se enquadram ao […]
RS: Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, deputados propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e percentual mínimo de adesão. “Essa é […]