Santa Catarina
SC: Número de empresas abertas cresceu 39% no primeiro bimestre de 2021
Santa Catarina registrou aumento no número de novas empresas no primeiro bimestre de 2021. Segundo dados apresentados pela Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o Estado contabilizou um saldo de 25.260 novos negócios no período. O resultado representa incremento de 39% em relação ao mesmo […]
SC: Arrecadação cresce 5,7% em fevereiro
Santa Catarina registrou R$ 2,81 bilhões na arrecadação de fevereiro, alta de 5,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Somente com ICMS, a soma foi de R$ 2,22 bilhões, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta quinta-feira (4). “O número é positivo, visto que ainda […]
SC: Suinocultores ganham fôlego com prorrogação do ICMS
Os suinocultores catarinenses, que vivem um momento de crise em virtude do alto custo de milho, conseguiram um fôlego com a decisão do Governo do Estado em prorrogar a redução do ICMS para venda de suínos vivos a outros estados. A redução da alíquota de 12% para 6% iniciou em março tinha prazo para encerrar […]
SC: Fecam pede ao Executivo que repasse aos municípios verba do ICMS retida em 2015
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) protocolou nesta quinta-feira uma solicitação para que o governo do Estado preste informações detalhadas sobre o montante de crédito presumido concedido em função de doações realizadas por empresas ao Fundosocial – como no caso da Celesc, que no ano passado teve R$ 615 milhões abatido do imposto por ter […]
RS: Uso da Nota Fiscal Eletrônica avança na área rural do estado
Dando seguimento à substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual publicou um cronograma de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) conforme o tipo de transação, previsto no artigo 26 A, inciso II, do Decreto 37.699. Nas primeiras quatro novas etapas, entre abril desde ano e outubro de 2017, […]
Santa Catarina lidera ranking de transparência dos julgamentos tributários
Estado é o primeiro no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas Santa Catarina é o Estado com maior transparência quando o assunto é julgamento administrativo de autuações tributárias. O Tribunal Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (TAT/SEF) ficou em primeiro lugar na segunda aferição do Índice […]
SC: (Operação Veraneio 2015) Fazenda registra irregularidades em 175 estabelecimentos
Número representa quase 20% do total de lojas fiscalizadas pela ação realizada nesta semana por 96 auditores fiscais A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades fiscais em 175 estabelecimentos durante a Operação Veraneio 2015, realizada nos dias 20 e 21 de janeiro. O número corresponde a quase 20% das 886 lojas visitadas. Na edição […]
SC – Fazenda Estadual e Receita Federal compartilham ações de combate à sonegação
Estreitar as relações e promover ações conjuntas da Fazenda Estadual e da Receita Federal foram objetivos de uma reunião nesta quinta-feira (22) entre o superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, o secretário Antonio Gavazzoni, o diretor de administração tributária da Fazenda, Carlos Molim, e o delegado da Receita em Florianópolis, Luiz Augusto com gerentes da […]
SC: Fazenda lança operação para verificar regularidade de créditos de ICMS de energia elétrica
Um total de 880 contribuintes terá até 4 de dezembro para fazer a regularização espontaneamente. Volume de ICMS apropriado acima do limite legal sem apresentação de laudo técnico chega a R$ 162, 8 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda da início nesta segunda-feira, 4 de novembro, à Operação Crédito Energia Elétrica – Laudo Técnico, […]
SC: Aplicativos desenvolvidos pela Fazenda permitem acompanhar gastos públicos pelo celular
Cidadão tem acesso rápido às informações do Portal da Transparência, como o Balanço Geral do Estado, pagamento a fornecedores, convênios e remuneração dos servidores. Em 2015 a expectativa é de que 80% dos acessos à internet sejam feitos por meio de dispositivos móveis, como celulares e tablets. A Secretaria da Fazenda disponibiliza dois aplicativos específicos […]
SC: Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para hortifrutis minimamente processados
Redução de 17% para 7% tem objetivo de incentivar a modernização tecnológica no setor O governo do Estado, que por meio de decreto nº 1720, publicado no último dia 5 de setembro, reduziu de 17% para 7% a alíquota de ICMS das hortaliças e frutas que passaram por um processamento mínimo nas propriedades agrícolas, decidiu […]
Ação integrada pelo MPSC e SEF desvenda esquema no segmento de energéticos
Em maio, Fazenda já havia emitido cinco notificações contra empresa envolvida, totalizando cerca de R$ 5 milhões Uma ação integrada pelo Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda desvendou nesta semana um esquema fraudulento envolvendo contribuintes do setor de bebidas energéticas. Em maio deste ano, a SEF já havia emitido cinco notificações […]
SC: Colombo integra força-tarefa de governadores contra o fim dos incentivos fiscais
Governadores elaboraram documento pedindo ao STF a não edição da súmula vinculante que vai declarar como inconstitucionais todos os incentivos fiscais O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, se reuniu nesta terça-feira, 17, em Brasília, com outros cinco governadores para, juntos, pedirem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a não edição da súmula vinculante […]
SC: Aplicativo vai apoiar fiscalização do regime de Substituição Tributária
Sistema foi apresentado hoje para cerca de 50 auditores fiscais na Escola Fazendária, em Florianópolis. Um grupo de cerca de 50 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda conheceu nesta quinta-feira, 15 de agosto, um aplicativo que vai apoiar a fiscalização do ICMS-Substituição Tributária, regime em que o imposto devido em todas as etapas […]
SC: Portaria SEF N° 128/2013: Alterações no Manual de Orientação e nas Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da DIME
Portaria SEF N° 128/2013 DOE de 11.07.13 Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 7º, I, […]