Receita suspende isenção e quer que Palmeiras e São Paulo paguem impostos; outros clubes na mira

A Receita Federal suspendeu essa semana o status de entidade filantrópica do Palmeiras e do São Paulo pelos anos de 2012 e 2013. A medida faz parte de uma série de fiscalizações que o órgão está fazendo sobre clubes de futebol de todo o país. Se os dois não conseguirem provar que, de fato, merecem […]

Como o novo zoneamento vai transformar o Planalto Paulista

Expectativa é que a ampliação das atividades na região da avenida Indianópolis, agora classificada como Zona Corredor, converterá imóveis abandonados em novos estabelecimentos comerciais. Em vigor desde maio do ano passado, a nova Lei de Zoneamento está contribuindo para a revitalização de alguns antigos corredores comerciais na cidade de São Paulo. A avenida Indianópolis, no […]

SP: Operação Dia das Mães em shoppings da Capital encontra irregularidades em 51 estabelecimentos

A operação Dia Das Mães, realizada pela Secretaria da Fazenda nos dias 10 e 11 de maio, vistoriou 483 contribuintes e apurou irregularidades em 51 lojas de seis shoppings centers da Capital. Estes estabelecimentos possuíam Emissores de Cupom Fiscal (ECF) com prazo de utilização expirado, ECFs não autorizados no sistema da Fazenda e ainda equipamentos […]

SP: Alckmin assina projeto de lei para reduzir multa e juros do ICMS

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta terça-feira, 21, um projeto de Lei que vai ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado para reduzir as penalidades de multa e juros para devedores no caso de infrações à legislação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o governo, o objetivo […]

Comércio paulista elimina 102 mil vagas em dois anos de crise

Isso devido à queda de vendas e fechamento recorde de lojas no mesmo período, de acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC) O comércio paulista eliminou pouco mais de 102 mil vagas nos últimos dois anos, de acordo com a CNC (Confederação Nacional do Comércio), com base em dados do Caged (Cadastro Geral […]

Fisco municipal de São Paulo muda entendimento sobre exportação de serviço

Desde o começo deste mês, a Secretaria Municipal de Finanças da capital paulista tem adotado novo conceito para definir exportação de serviço. A atividade ocorre “quando a pessoa, o elemento material, imaterial ou o interesse econômico sobre o qual recaia a prestação estiver localizado no exterior”, conforme parecer normativo publicado no dia 10 de novembro. […]

SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 242 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 19/7, R$ 242,06 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 11/7 a 15/7 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]

SP: Inflação em São Paulo tem alta de 0,78% na primeira quadrissemana de julho

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em São Paulo, capital, registrou 0,78% na primeira quadrissemana de julho e ficou acima da taxa de junho: 0,65%. Apresentaram elevação os grupos alimentação (de 1,17% para 1,86%), transporte (de 0,09% para 0,16%), saúde (de 0,42% para 0,71%) e educação […]

SP: Fabricação por encomenda de produtos de comunicação visual está sujeita ao ICMS em SP

Este foi o entendimento emitido pela SEFAZ-SP através de Resposta à Consulta Tributária nº 10406/2016. De acordo com a Ementa da Reposta à Consulta 10406/2016, a atividade de confecção por encomenda de produtos de material publicitário para comunicação visual, como painéis, placas, banners e totens é considerada industrialização na modalidade transformação e, portanto, está sujeita […]