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SP: Fisco paulista investiga fraude fiscal em operações interestaduais
O comércio atacadista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributário do ICMS está na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Na terça-feira, 2, teve início a operação Falsa Corrente para apurar fraude fiscal supostamente praticada em operações interestaduais com produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e bebidas. Há suspeitas de que […]
SP: Fisco de SP segue orientação da Receita Federal
Por Laura Ignacio Nos casos em que o contrato por licenciamento de software e prestação de serviços de manutenção e suporte técnico não individualizar essas operações, incidirá PIS e Cofins Importação sobre o valor total da remessa para pagamento à empresa no exterior. Esse é o entendimento da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (São […]
SP: TIT realizará sessão sobre autuações lavradas na operação Cartão Vermelho
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda realizará no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, sessão monotemática da Câmara Superior para o julgamento de autuações lavradas na operação Cartão Vermelho, por falta de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A operação, realizada em 2007, […]
SP: Governo de São Paulo assina decretos que isentam ICMS de gorjetas no Estado
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 6, dois decretos para insenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares. “Isso beneficia os milhares de trabalhadores que vão receber os 10% de gorjeta integralmente, e também o setor produtivo”, disse. Alckmin também destacou que […]
SP: Fazenda amplia prazo para realização de pesquisa de preços de setores em substituição tributária
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estendeu o prazo de realização de pesquisas de preços para a definição das Margens de Valor Agregado (MVA) utilizadas no cálculo do ICMS devido por substituição tributária. As revisões de margens, que eram feitas a cada 15 meses, terão um prazo maior, de 21 meses. A informação […]