Saúde
RS: Estado repassa R$ 80 milhões aos hospitais gaúchos para atendimento de alta e média complexidade
Hospitais gaúchos que prestam serviços hospitalares e ambulatoriais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam nesta terça-feira (10/8) o repasse de R$ 80 milhões referentes ao teto de atendimento de alta e média complexidade (Teto MAC). Do total do recurso, R$ 65 milhões são provenientes do Ministério da Saúde e R$ 15 milhões, […]
Reforma tributária pode incluir alíquota diferenciada para saúde e educação
As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso podem incluir tratamentos especiais para as áreas de saúde e educação. Os dois projetos em apreciação no Legislativo preveem a criação de um imposto único sobre consumo e serviços, unificando tributos federais, estaduais e municipais – o que tem causado preocupação em representantes dos dois setores. […]
A importância do compliance na área de saúde
De tempos em tempos, novos termos são incorporados ao mundo empresarial, normalmente trazidos de experiências estrangeiras. Agora, um termo em voga é o compliance, que vem do verbo inglês to comply, que significa seguir as regras. Assim, os departamentos de compliance das empresas dedicam-se a compilar as regras que se aplicam aos negócios e monitorar […]
Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos
O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa que altera as regras e melhora o controle e a transparência da retenção de impostos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. […]
Subcomissão propõe incentivos para produtos de saúde nacionais
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (29), o relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde propõe uma série de indicações a diversos órgãos de governo para alavancar o setor. O complexo industrial de saúde é o conjunto de indústrias que produzem medicamentos, equipamentos e […]
A quem interessa a reforma tributária? Ou não…
por Roberto Dias Duarte O atual sistema tributário brasileiro é complexo, injusto e burocrático. Ele ainda incentiva a sonegação e a corrupção. É injusto porque funciona como se fosse um Robin Hood às avessas: tira dos pequenos para dar aos grandes. Como seu peso maior se concentra na produção e no consumo (e não na […]
São Paulo isenta PPPs voltadas à saúde de ICMS
SÃO PAULO – As vendas realizadas no Estado de São Paulo para as sociedades de propósito específico (SPEs) com contrato de Parcerias Público-Privadas (PPP) cujo objetivo é a construção de hospitais ou produção de equipamentos para a prestação de serviços de saúde no Estado podem ser isentas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
Fisco altera regras sobre escrituração digital
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins para os setores de bancos, operadoras de plano de saúde, empresas de securitização de créditos (imobiliários, financeiros e agrícolas), de serviço de vigilância e transporte de valores foi prorrogada e deverá ser feita em relação às operações […]
Prorrogação de prazo EFD CONTRIBUIÇÕES: instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, corretoras de seguros
Foi prorrogado o prazo de vigência da EFD CONTRIBUIÇÕES para instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, corretoras de seguros, etc. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o […]
5 efeitos danosos da corrupção que você não vê
O descontentamento dos brasileiros com o tema ficou mais do que evidente nos últimos meses, mas será que pensamos realmente em todos os lados do problema? São Paulo – A insatisfação dos brasileiros com a corrupção ficou mais do que evidente nos últimos meses com as manifestações que tomaram conta do país. Embora os protestos […]
A hora e a vez da reforma fiscal?
Gilberto Porcello Petry O protesto contra a elevada carga tributária, hoje beirando 36% do Produto Interno Bruto (PIB), foi uma das legítimas bandeiras presentes nas manifestações de rua ocorridas no mês de junho passado no Brasil. Nenhuma surpresa nisso, porquanto há muito tempo as classes produtoras e comentaristas econômicos já vinham alertando para este problema. […]
Impostos lá em cima, serviços públicos lá embaixo
por Patrick Cruz | REVISTA EXAME À primeira vista, nada parecia tão heterogêneo quanto as demandas das manifestações populares que tomaram o país a partir de junho. A visão de políticos e analistas ficou turva. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que a massa era tão barulhenta quanto incompreensível. “Está difícil de […]
Tributos, mercado nacional e saúde
Por Heleno Taveira Torres* Uma das mais expressivas novidades da tributação nos últimos tempos foi a vinculação de medidas adotadas na proteção do mercado nacional. Talvez o Brasil tenha sido o mais honesto de todos os países nesse movimento, ao estimular a presença de componentes nacionais, ampliar a proteção da indústria nacional e adotar outras […]
Projeto obriga entidades sem fins lucrativos a divulgar dados na internet
De acordo com o autor, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o objetivo da medida é exigir que essas instituições justifiquem os benefícios a elas concedidos. O Projeto de Lei 4919/12 obriga as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas que não são beneficentes, a publicar na internet informações sobre os serviços que prestam e os benefícios ou […]
Conheça os caminhos da Receita para pegar quem tenta burlar o IR
A cada ano, a Receita Federal aprimora seus processos para identificar inconsistências nas declarações dos contribuintes. Os cruzamentos de informações efetuados pelo fisco têm tal grau de refinamento que pequenos erros no preenchimento da declaração podem levar à malha fina. De acordo com o consultor tributário e sócio da Crowe Horwath Brasil, Leandro Cossalter, os […]